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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
Presidente da República envia Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional
03/02/2021
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Mensagem resume ações e projetos do Governo Federal, focando no ano de 2020 e nas ações de combate à crise do coronavírus e projetos para os próximos anos.
Tags:
Mensagem Presidencial
GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais
03/02/2021
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Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo
Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas
02/02/2021
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Funai ficará responsável pelo planejamento das ações e está autorizada a pagar diárias a servidores e militares
Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano
01/02/2021
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No encontro, foram apresentadas as diretrizes e eixos da Política Nacional de Modernização do Estado lançada no dia 27 de janeiro
GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências
01/02/2021
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Pandemia atrasou os trabalhos de grupo interinstitucional que constrói proposta de melhoria no atendimento para o cidadão
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC
01/02/2021
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Decreto do presidente da República moderniza e desburocratiza o PADIS; medida beneficia empreendedores e a livre concorrência
Presidente delega a ministro da Economia poder para realizar alterações orçamentárias autorizadas pelo Congresso na LDO
01/02/2021
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Medida tem ocorrido a cada início do exercício financeiro com objetivo de dar eficiência e promover a descentralização administrativa
Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução
01/02/2021
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Decreto permite que fundos municipais, estaduais e distrital financiem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro
Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação
01/02/2021
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Medida é necessária para implementação de ações, programas e projetos
Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai
01/02/2021
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Fica prorrogada até 31/12/21 a desgravação das tarifas de importação para produtos das zonas francas de Manaus, Colônia e Nova Palmira
Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros
28/01/2021
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Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi assinado nesta quarta-feira (27). Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura
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Decreto altera a estrutura regimental da AGU e da PGF
26/01/2021
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Medida atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
Grupo de Trabalho Interministerial irá desenvolver Plano Nacional de Fertilizantes
25/01/2021
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Medida visa fortalecer, de forma sustentável, a competitividade na produção e na distribuição de insumos e tecnologias no País
Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional
25/01/2021
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Por orientação do Comando da Marinha, proposta deverá contemplar todos os assuntos afetos ao atual uso do espaço marinho
Brasil avança na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária
25/01/2021
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GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021
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Membros da Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para elaboração de novos normativos
Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
21/01/2021
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Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes
21/01/2021
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Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília
19/01/2021
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Decreto reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão para aquisição de vacinas contra a Covid-19
15/01/2021
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Medida assegura disponibilidade de recursos financeiros e garante o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas
Decreto regulamenta lei que instituiu Programa Casa Verde e Amarela
15/01/2021
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Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
Presidente sanciona lei complementar de apoio a estados e municípios endividados
14/01/2021
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Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela
13/01/2021
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Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
Presidente sanciona lei e otimiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
13/01/2021
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Medida beneficia programas, projetos e atividades voltadas para inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do país
Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa
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Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE
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Proposta terá impacto orçamentário de R$ 237,4 mil no exercício de 2021
Decreto cria uma superintendência e duas novas gerências na Comissão de Valores Mobiliários
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