Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
enem
assinatura
imposto de renda
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Flickr
YouTube
Instagram
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Decreto regulamenta a revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos das Forças Armadas
27/07/2021
-
A medida se aplica a todas as Forças Armadas e engloba militares de carreira ou temporários
Decreto presidencial dá eficácia ao Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL
27/07/2021
-
A medida eleva os limites impostos à isenção concedida a viajantes que se desloquem entre os territórios dos países integrantes
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura
27/07/2021
-
Iniciativa tem o objetivo de melhorar a gestão, a prestação de contas e a avaliação dos resultados dos projetos apoiados e incentivados pela Secretaria Especial de Cultura
Decreto promove inclusões no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
26/07/2021
-
Com a nova disposição, o Comitê passa a ter seis ministérios representados
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
26/07/2021
-
Qualificação de empreendimento do setor portuário
Governo Federal solicita ao Congresso Nacional a retirada de Proposta de Emenda Constitucional sobre conselhos profissionais
26/07/2021
-
A tramitação da PEC poderia gerar insegurança jurídica e rediscussões sobre um tema já definido pelo STF
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida
26/07/2021
-
Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população
Secretaria de Controle Interno apresenta produtos para disseminar boas práticas a controladores de municípios de Goiás
22/07/2021
-
O encontro teve o objetivo de apresentar serviços e produtos desenvolvidos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República
Presidente Bolsonaro cria a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
19/07/2021
-
Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja participação é obrigatória
Presidente sanciona lei que prorroga medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura
16/07/2021
-
A sanção ao projeto visa assegurar os interesses do segmento de eventos culturais e turísticos, assim como dos consumidores, por meio do cumprimento do objeto contratado
Presidente sanciona lei que autoriza indústrias de vacinas veterinárias a produzirem insumos e vacinas contra a Covid-19
16/07/2021
-
A sanção presidencial representa uma alternativa de reunir esforços para ampliar a capacidade produtiva nacional e acelerar o processo de imunização da população brasileira
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Amazonas
16/07/2021
-
Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Presidente envia ao Congresso PL que permitirá criação de um novo programa social do Governo Federal
15/07/2021
-
Texto deve alterar a LDO 2021, com o objetivo de criar condições para o programa, destinado a promover a cidadania com garantia de renda e a superar as vulnerabilidades sociais das famílias
Sancionada lei que altera alíquotas da CSLL do setor financeiro
15/07/2021
-
Texto trata ainda do fim dos subsídios para a indústria petroquímica
Presidente sanciona lei que autoriza o BC a acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras
15/07/2021
-
A medida ainda determina que o BC apresente, nas audiências da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, informações detalhadas sobre o acolhimento dos depósitos voluntários a prazo
Presidente sanciona lei que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal nas ZPEs de terem cota mínima para exportação
15/07/2021
-
Iniciativa possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
Decreto atualiza atribuições do Ministério das Comunicações
14/07/2021
-
Medida é necessária, principalmente, em função da incorporação da Secom pela Pasta
TransformaGov: Anac é o primeiro órgão a executar plano pactuado
13/07/2021
-
A Agência concluiu, no início de julho, todas as ações firmadas com o programa TransformaGov, voltado para simplificação e modernização administrativa
Presidente Bolsonaro sanciona lei de desestatização da Eletrobras
13/07/2021
-
Texto estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a fim de aumentar a capacidade de investimento da Companhia, gerando mais empregos e renda
Presidente aprova resolução do CNPE que fixa percentual do biodiesel em 12% para o 81º leilão
13/07/2021
-
Redução do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Decreto Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados
12/07/2021
-
Esses materiais, de elevado valor tecnológico e econômico, relacionam-se com áreas como inteligência artificial, internet das coisas, indústria 4.0, fotônica, robótica e biotecnologia
Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste para estudos sobre parceria com o setor privado
09/07/2021
-
Estudos deverão indicar o melhor modelo de parceria a ser celebrada, a fim de se aperfeiçoar a infraestrutura para o transporte ferroviário
Presidente envia ao Congresso PL sobre abertura de crédito para despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do MPU
09/07/2021
-
A medida tem como objetivo possibilitar o atendimento desses órgãos por meio do cancelamento de dotações orçamentárias
Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial
09/07/2021
-
Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI
09/07/2021
-
A medida elege empreendimentos que possam ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Mato Grosso
09/07/2021
-
Decreto editado na semana passada autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Publicação uniformiza procedimentos relativos a pedidos de acesso à informação no Planalto
08/07/2021
-
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência - Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República
Presidente envia ao Congresso PL que altera regulamentação dos Conselhos de Educação Física
07/07/2021
-
Objetivo da proposta é oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento desses conselhos
Presidente Bolsonaro lança programa de crédito para micro e pequena empresa, produtor rural e microempreendedor individual
07/07/2021
-
Medida complementa iniciativas do governo para auxiliar os negócios impactados pela pandemia
Cidadãos já podem contar com três mil serviços totalmente digitais no Gov.br
06/07/2021
-
Os serviços estão disponíveis no portal único do Governo Federal, que já conta com mais de 107 milhões de usuários.
« Anterior
1
...
55
56
57
58
59
60
61
...
99
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página