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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
08/08/2024 12h08
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Presidente Bolsonaro cria Cédula de Produto Rural Verde
01/10/2021
-
A Cédula Verde vai trazer vantagens para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área. Assim, passa a ter uma fonte extra de renda
Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização
01/10/2021
-
O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que simplifica processos que envolvem mais de um órgão da administração pública
01/10/2021
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Poderão ser tomadas decisões coordenadas quando for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo
Decreto altera a programação orçamentária e financeira
01/10/2021
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A reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2021 ao final do 4º bimestre resultou na atualização do valor provável para as despesas discricionárias de R$ 124,5 bilhões
Decreto altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
01/10/2021
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Medida visa reordenação de unidades administrativas para a simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que abre crédito para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
30/09/2021
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Texto sancionado abre crédito especial no valor de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade
30/09/2021
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A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao Erário
Decreto reativa a 7ª Divisão de Exército, em Recife
30/09/2021
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Essa Divisão de Exército no estado de Pernambuco está subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos
30/09/2021
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Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Presidente Jair Bolsonaro promulga Decreto de Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Caribe
29/09/2021
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O acordo tem como finalidade promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países
Governo institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030
29/09/2021
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Ato normativo reveste-se em instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
Presidente edita decreto que flexibiliza prazo para metas de universalização dos serviços de telecomunicações
29/09/2021
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No entanto, concessionárias permanecem obrigadas a atender todas as localidades até 2024
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que denomina ¨Ponte Rondon-Roosevelt¨ a ponte sobre o rio Madeira
29/09/2021
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A sanção presidencial visa prestar homenagem ao Marechal Cândido Rondon e a Theodore Roosevelt pela significativa representatividade à integração nacional
Presidente promulga acordo que pode dar mais competitividade para as exportações agrícolas brasileiras
29/09/2021
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Decisão Ministerial de Nairóbi livra membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) de subsídios à exportação de produtos agrícolas
Aprovada resolução que prevê termos de ajustamento de conduta (TAC) sobre conteúdo local em contratos de petróleo e gás natural com fases encerradas
29/09/2021
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Com TAC, novos compromissos de investimentos podem somar mais de R$ 1,3 bilhão de reais
Novo presidente da Comissão de Ética Pública toma posse
28/09/2021
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi realizada a transferência do cargo de André Ramos Tavares para Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Acordo permite operação plena de companhias aéreas suíças no Brasil
28/09/2021
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Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto atualiza o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
28/09/2021
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Novo Conselho Deliberativo contará com representantes permanentes da Funai, do Incra e de organizações da sociedade civil
Acordo permite operação plena de companhias aéreas das Bahamas no Brasil
28/09/2021
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Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto altera Estrutura da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
28/09/2021
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Mudanças decorrem da alteração de cargos e geram economia de recursos orçamentários
Presidente encaminha ao Senado Federal mensagem sobre concessão de crédito externo para o estado do Paraná
28/09/2021
-
Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel
Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo
28/09/2021
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Medida estabelece critérios para que esses bens sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo
Presidente aprova resolução para prorrogação da fase de exploração dos contratos de produção de petróleo e gás natural
28/09/2021
-
Prazo estendido por mais 18 meses promove a continuidade e o aumento da exploração de petróleo no País
Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/09/2021
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Medida busca o equilíbrio necessário entre representações para efetivo controle e participação social
Decreto atualiza o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
28/09/2021
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Participação da União acontecerá de forma descentralizada, a de Estados e Municípios por meio de edital de chamamento público
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte
28/09/2021
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Documento consolidará o conjunto de documentos físicos, visando desburocratizar, simplificar, reduzir custos e modernizar serviços de transporte de cargas
Na marca de mil dias do governo, Presidente Bolsonaro revoga mais 892 atos normativos
27/09/2021
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Medida retira do ordenamento jurídico normas sem eficácia ou validade, a fim de simplificar o sistema normativo
Decreto do Presidente Jair Bolsonaro dispõe sobre participação de times de futebol em loteria do Timemania
27/09/2021
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Edição altera Decreto original de criação do jogo lotérico
Decreto atualiza a nomenclatura dos órgãos componentes da Comissão Nacional de Classificação
24/09/2021
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Medida altera nomes de órgãos cujos representantes integrarão a Comissão
Presidente edita Decreto com alterações na estrutura do Ministério de Minas e Energia
24/09/2021
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Texto promove as primeiras adequações determinadas na lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública Federal
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