Governo federal e Prefeitura de Contagem fazem parceria para fortalecer participação social em Minas Gerais

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Prefeitura de Contagem (MG) assinaram acordo de cooperação técnica visando aperfeiçoar a metodologia dos processos participativos e desenvolver ações de capacitação para gestores e conselheiros de políticas públicas.

O acordo também estabelece o desenvolvimento e aprimoramento da plataforma Decide Contagem, a exemplo da plataforma Brasil Participativo do governo federal. A parceria entre os governos municipal e federal deverá contribuir para a integração e a inovação na participação social e na transparência da administração pública.

O secretário municipal de governo e participação popular de Contagem, Pedro Amaral, realizou a primeira visita técnica na Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), na primeira quinzena de abril.

Pelo acordo de cooperação, as áreas técnicas do Brasil Participativo e Contagem Decide vão compartilhar informações sobre as plataformas, além de informações sobre ações já realizadas pela SNPS, particularmente o PPA Participativo.

 A participação social do governo federal passou por um amplo processo de reconstrução e aprimoramento na gestão do Presidente Lula. Houve o resgate e a reconstrução das instâncias de participação social, fortalecendo os conselhos e as conferências nacionais, além de processos formativos com educação popular.

 Brasil Participativo - Com a criação da plataforma Brasil Participativo, em 2023, o governo federal tem aliado a participação social digital e presencial para promover o fortalecimento da democracia direta nas ações e políticas públicas desde a elaboração até o monitoramento dos resultados.

 Essa combinação resultou na maior participação social da história do governo federal na elaboração do PPA Participativo com mais de 4 milhões de acessos e 1,4 milhão de votos da população no Brasil Participativo.

 Participação Popular Cidadã - Desde 2021, a Prefeitura de Contagem desenvolve o Sistema Municipal de Participação Popular Cidadã e vem conquistando posição de referência nas práticas de transparência e participação popular com inovação. Agora, pretende consolidar a plataforma Decide Contagem mais simplificada, funcional e com acesso facilitado aos usuários e gestores.

Educação popular - A experiência da SNPS no Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios e na elaboração colaborativa da plataforma Brasil Participativo servirá de base para capacitações destinada aos técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular de Contagem. O acordo também prevê reuniões, encontros e seminários entre gestores das administrações públicas municipal e federal.

 Com prazo de 24 meses, o acordo será executado pela Secretaria de Governo e Participação Popular do Município de Contagem e pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.