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ODS - AGENDA 2030
8ª Edição do Relatório Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 é lançada no Planalto
Graccho/SGPR - Foto: Graccho/SGPR
O 8º Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, com o monitoramento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, foi lançado nesta terça-feira (22) no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, das ministras dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e da Saúde, Nísia Trindade, e da ministra substitua da Igualdade Racial, Roberta Eugênio.
O relatório, estruturado com dados oficiais, é elaborado por 47 organizações e 82 especialistas que compõem o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 (GT Agenda 2030). Esse documento dá continuidade à série histórica iniciada em 2017 e apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável.
Este é o segundo ano consecutivo em que o lançamento do Relatório Luz acontece na Secretaria-Geral da Presidência. O Relatório Nacional Voluntário do Governo do Brasil, apresentado em julho nas Nações Unidas, ressaltou a importância da participação da sociedade civil e reconheceu o Relatório Luz como “um exemplo significativo de instrumento de monitoramento e avaliação da Agenda 2030 em nível nacional, que também conquistou visibilidade internacional”.
O ministro Márcio Macêdo ressaltou a resistência da sociedade civil ao manter a publicação do relatório mesmo em anos anteriores. “Estamos fazendo um esforço gigantesco para a Agenda 2030 ser colocada em prática no nosso país. Retomamos a nossa ação”, afirmou o ministro, para completar. “Este relatório da sociedade com a participação do governo mostra que o ambiente democrático está sendo construído no Brasil”. Para o ministro, o êxito da Agenda 2030 depende de um esforço coletivo. “O governo e os três entes federados precisam estar sintonizados com esse objetivo juntamente com a sociedade civil”.
Um dos destaques desta oitava edição é a inclusão, pela primeira vez, de um estudo de caso sobre exclusão de raça e gênero na Agenda 2030, enfatizando a criação do ODS 18, instituído pelo governo brasileiro em setembro de 2023. Esse novo objetivo incorpora a perspectiva étnico-racial no debate sobre desenvolvimento sustentável.
O Relatório Luz 2024 aponta que a Agenda 2030 segue o processo de reconstrução iniciado em 2023. Apesar de mostrar que grande parte das metas ainda está longe de ser alcançada no Brasil, o documento aponta que houve avanços. Das 169 metas, apenas 13 metas (7,73%) registraram progresso satisfatório — 58 (34,52%) apresentaram progresso insuficiente, 40 metas (23,8%) retrocederam, 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão ameaçadas. Além disso, 4 metas (2,38%) não possuem dados suficientes para avaliação.
Segundo Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, embora existam avanços, o Brasil continua em um processo de reconstrução e enfrentando desafios complexos. Ela também destacou a importância do governo atual reabrir o espaço cívico e retomar a participação social, refletindo-se no diálogo com o Relatório Nacional Voluntário 2024, apresentado na ONU. “Estamos reconstruindo o que foi destruído e ainda enfrentamos um cenário desafiador”, afirmou Alessandra.
O Relatório Luz 2024 é realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero e o lançamento desta edição conta com o apoio da União Europeia, Fiocruz, Action for Sustainable Development, Secretaria-Geral da Presidência e Comissão Nacional pelos ODS.
Veja o lançamento 8º Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030