Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Governo federal e Prefeitura de Contagem debatem experiências de participação social
- Foto: Luci Sallum/PMC
Estudiosos da participação popular, conselheiras e conselheiros, gestores municipais e administradores regionais participaram do 2º Seminário Internacional de Participação Popular e Governo Aberto promovido pela Prefeitura de Contagem (MG). No município, as instâncias e mecanismos de participação social foram integrados no Sistema Municipal de Participação Social e Cidadã instituído por lei de iniciativa do Executivo.
Durante o encontro foi apresentado o Portal da Participação Popular que garante o acesso da população para consulta aos canais de participação, legislação, conselhos de políticas públicas, conselhos regionais e notícias.
Também está no portal o Decide Contagem, plataforma de participação digital, lançada em 2022, como ambiente voltado para a participação direta da população. A plataforma digital de contagem utiliza a mesma tecnologia do Brasil Participativo do governo federal, ambos desenvolvidos a partir do software de código aberto Decidim
O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, debateu o fortalecimento do Sistema de Participação Popular e Cidadã de Contagem e o lançamento do Portal da Participação Popular. Segundo ele, a participação social em Contagem tem muita sintonia com a atuação do governo federal na construção do programa de participação social com educação popular nos territórios desenvolvido pela da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS).
O secretário destacou que a Prefeitura de Contagem adotou políticas que permitiram ao município avançar em um modelo muito parecido com o que vem adotando a SNPS, com a cidade mineira fortalecendo a participação nos territórios em ações organizadas nos bairros, na atuação dos conselheiros e conselheiras e na elaboração do orçamento participativo.