Declaração Final do G20 Social: do povo para os líderes

Foram três dias de debates, construção de consensos em torno das principais propostas apresentadas durante todo o processo que terminou com a Cúpula do G20 Social, que reuniu mais de 55 mil pessoas entre 14 e 16 de novembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro. Nas 520 horas de atividades realizadas na Cúpula, estiveram presentes 19.140 pessoas credenciadas. 

A cerimônia de encerramento da Cúpula reuniu 2500 pessoas no Armazém 3 do Boulevard Olímpico e contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordenou todo o processo do G20 Social e da Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e de lideranças de movimentos sociais do Brasil e do mundo.

A abertura, conduzida pelo secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou o enforco dos vários grupos de engajamento que prepararam as propostas guiadas pela Trilha de Sherpas, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e pela Trilha de Finanças,  coordenada pelo Ministério da Fazenda. Ele acrescentar que esta é a primeira vez que a sociedade civil pôde apresentar aos governos do G20 as suas propostas.

O ministro Márcio Macêdo fez questão de agradecer aos movimentos sociais e à sociedade civil. No discurso, Macêdo fez uma homenagem ao Rio de Janeiro, cidade conhecida por seus carnavais e escolas de samba. “O território do G20 Social, da Praça Mauá ao Boulevard Olímpico, foi a passarela do povo. Nesta festa da democracia, o enredo foi a nossa gente. A comissão de frente foi a diversidade do nosso povo. As alegorias e os adereços foram representados pela luta dos movimentos sociais do Brasil e dos países do G20. O samba ecoou das vozes do festival por uma aliança global contra a fome. A coreografia foi as diversas cores de um povo miscigenado. A bateria deu o ritmo de um mundo sem fome, combatendo as mudanças climáticas e sob uma nova governança mundial. A harmonia e a evolução se deu por várias línguas, que, mesmo não compreendendo tudo o que se falava, se entenderam na necessidade da participação popular nos países do G20. A rainha da bateria foi a necessidade da justiça social e da paz no mundo. E a porta-bandeira e o mestre-sala foram vocês, a sociedade civil organizada do Brasil e dos países do G20”. Segundo o ministro, “concluímos, de forma bem-sucedida, os trabalhos do G20 Social e vamos entregar o documento com as impressões digitais do povo do G20 aos chefes de estado”.

A agricultora e ativista Mazé Morais, líder da Marcha das Margaridas e representante da sociedade civil nacional no G20 Social, além da leitura da declaração final, fez um discurso frisando que o direito à alimentação é negado sobretudo às mulheres e ao povo preto. “Para garantir esse direito em sua plenitude será necessário investir em mudanças estruturais fundamentais capazes de romper com modelos produtivos e a sua lógica destruidora que contribui para a crise climática que o mundo vem vivendo. Não é pela via dos mecanismos de mercado que enfrentaremos a crise climática. Não é possível enfrentar um dilema oposto sem democratizar o acesso à terra, às sementes, à água, à energia, sem que se fortaleça as práticas produtivas, a cultura e os modos de vida da agricultura familiar camponesa, da agricultura praticada pelos povos indígenas e pelos povos e comunidades tradicionais e sem que se reconheçam os povos do campo, da floresta e das águas como parte importante da solução”, reiterou.

Oliver Röpke, presidente do Comité Econômico e Social Europeu, representante da sociedade civil internacional, enfatizou o marco que o evento, uma vez que a sociedade civil permanece sub-representada. Segundo ele, “estamos estabelecendo uma relação muito próxima com os nossos amigos brasileiros, sob a liderança do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pois agora é a hora para o multilateralismo, não para isolacionismo. Temos que trabalhar juntos e fortalecer a nossa cooperação internacional. A nossa comunidade, o nosso Comitê Europeu do Econômico e Social, vem buscando sempre mais inclusão, mais governança e temos reiteradamente forçado pela promoção do processo inclusivo e pelas salvaguardas dos direitos sociais”.

Para Ceres Hadich, coordenadora do MST, a realização de uma cúpula social antes de um encontro de líderes mundiais é um grande marco na construção de novas formas de pensar e debater a política mundial. Severino Lima Junior, presidente da Aliança Internacional de Catadores, disse que é o mundo que precisa aprender com a pluralidade do Brasil.

A ganhadora do Nobel da Paz, Tawakkul Karman, fez uma fala enfática sobre a necessidade de que eventos como esse tragam, de fato, resultados. “Depois de três eventos realizados no Brasil com temáticas climáticas, o que precisamos é implantar o que vem sendo discutidos nesses fóruns. O G20 Social me traz essa esperança. Os países mais ricos devem carregar a responsabilidade de distribuir. Eles têm que aceitar a responsabilidade de distribuir a riqueza para os países mais pobres, criando o desenvolvimento em todos os lugares deste planeta. É assim que nós podemos criar uma paz sustentável”, defendeu a ativista dos direitos humanos iemenita. 

Ronald Lamola, ministro sul-africano de Relações Exteriores, parabenizou o presidente brasileiro e a sociedade civil pela realização do evento: “Nós aplaudimos esta iniciativa, esta ideia inovadora da participação de grupos sociais e das sociedades civis no trabalho do G20. A África do Sul aprenderá com vocês, com sua experiência e com seus desafios”. Para ele, um G20 inclusivo não é mais uma opção, mas um imperativo. “Nós gostaríamos de recomendar ao G20 essa inovação brasileira, a inclusão das favelas e outros grupos marginalizados, em suas discussões, a fim de garantir que suas vozes são ouvidas e suas lutas são reconhecidas”, finalizou. 

Para encerrar o evento, o presidente Lula reforçou a necessidade de que as discussões tratadas no G20 Social permaneçam mesmo com o fim do evento: “Esta cerimônia de encerramento marca o começo de uma nova etapa que exigirá um trabalho contínuo durante os 365 dias do ano. Nós vamos seguir construindo juntos o mundo justo e o planeta sustentável. Gritem, protestem, repitam, porque se não as coisas não acontecem”. Para finalizar, ele agradeceu: “sobretudo ao povo brasileiro, pela vontade da gente mudar a história do Brasil e a história do planeta Terra”.

Balanço geral 

Nos três dias de Cúpula, o G20 Social registou 19.140 pessoas credenciadas. Elas participaram de mais de 520 horas de atividades. O povo brasileiro, e de outros países integrantes do G20, esteve em 252 atividades propostas e coordenadas pela sociedade civil (algumas foram unificadas por terem temas correlatos), além das 3 plenárias do dia 15, e da plenária final, que concluiu o documento-síntese entregue ao presidente Lula.

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