Secretaria-Geral recebe representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes estiveram nesta quinta-feira (29), na Secretaria-Geral da Presidência da República para solicitar ao ministro Márcio Macêdo um apoio do Governo Federal de sensibilização sobre o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os representantes tem como principal objetivo mobilizar o governo deferal para relizar a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Para eles, é importante que a revisão do plano aconteça a partir de uma interlocução entre os ministérios e a sociedade civil.

“Nós chegamos num momento de fazer a revisão do plano novamente, né? E no processo que exige muito de nós, do governo. Muito diálogo e muita participação”, afirma o professor e conselheiro do comitê, José Lemos.

Assessorias de Participação Social

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou aos representantes do comitê que levará o assunto sobre a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em uma reunião com as Assessorias de Participação Social.

“Como Secretaria-Geral, que é coordenadora do sistema de participação social, nós vamos convocar uma reunião, vocês apresentarão ao governo a proposta de vocês e aí gente discute isso com todos os ministérios”, afirmou Macêdo.

No ano passado, o presidente Lula assinou um decreto criando o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas funções estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades sociais. A SGPR tem como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Faça Bonito

Na ocasião,os representantes do comitê também entregarão uma camiseta ao ministro Márcio Macêdo da “Faça Bonito”, a campanha nacional de mobilização para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, que acontece desde 2000, no dia 18 de maio.

No dia 18 é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no país.