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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mulheres lideraram em presença e voto no maior processo de participação social da história do governo federal
- Foto: Ascom/SGPR
Elas foram as que mais participaram e mais votaram. As mulheres lideraram a ocupação do espaço de participação social criado pelo governo federal e, com forte presença, puderam influenciar os rumos do país no processo digital do PPA Participativo realizado em 2023. Assim, foram decisivas para estabelecer prioridades, programas e metas na Lei do Plano Plurianual, que vai direcionar os recursos da União nos orçamentos por quatro anos.
A começar pelo número de participantes, 60,72% dos mais de 1,4 milhão de inscritos na plataforma Brasil Participativo, elas foram maioria em quase tudo. A participação e o voto femininos foram espalhados por todo o território nacional. As mulheres lideraram em todos os estados e no Distrito Federal.
Os participantes, homens e mulheres com 18 anos ou mais, puderam votar e apresentar propostas. Para esse processo de participação social, o governo federal colocou 28 programas na plataforma digital Brasil Participativo para serem votados pela população. A vontade feminina predominou em 25 deles, num total de 67% dos votos no âmbito nacional.
- Mulheres no PPA Participativo
O programa “Atenção Primária à Saúde”, mais votado entre as mulheres no PPA Participativo, foi escolhido com votação majoritária feminina, com 13.961 votos.
As mulheres mostraram mais interesse em relação às propostas na área da saúde. Foram elas que elegeram, em primeiro lugar, a proposta de aumento do piso da enfermagem. Em segundo lugar, com os votos delas, ficou a proposta de valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
Entre as propostas mais votadas pela população feminina estão o aumento do piso da enfermagem, qualificação técnica valorização profissional dos agentes comunitários em saúde e agentes de combate a endemias para ampliação de serviços de saúde no SUS, reestruturação da carreira e recomposição salarial dos técnico-administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino (IFE), aumento de cargos para a Polícia Rodoviária Federal e a convocação de todos os aprovados, segurança pública cidadã, segurança jurídica para os guardas municipais.
Os programas mais votados por elas foram “Atenção Primária à Saúde”, “Atenção Especializada à Saúde”, “Enfrentamento da Emergência Climática”, “Segurança Alimentar e Nutricional, e Combate à Fome”, e “Turismo, esse é o Destino”.
O processo do PPA participativo alcançou mais de 4 milhões de acessos únicos na plataforma digital, somando mais de 1,4 milhão de participantes, 8,2 mil propostas registradas e 1,5 milhão de votos. No formato presencial, foram realizadas 27 plenárias nas capitais brasileiras com 34 mil participantes.
Homenagem às servidoras
Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ofereceu um café da manhã, nesta quinta-feira (7), para todas as servidoras da pasta, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. O encontro representou também um momento de lembrar a data como um marco de lutas.
Na ocasião, Macêdo ressaltou que o governo federal aprovou, em novembro do ano passado, o Decreto nº 11.795/2023, que dispõe a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. Ele acrescentou também que a Secretaria-Geral é formada principalmente por mulheres. "Nosso ministério é feminino e feminista. Noventa por cento do nosso quadro profissional é de mulheres. Nossa secretária-executiva - o segundo cargo mais importante - é de uma liderança feminina: Kelli Mafort. As mulheres são a força propulsora em todas ações da Secretaria-Geral da Presidência", afirmou.