Notícias
PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL
Secretaria-Geral da Presidência realiza agenda estratégica no Ceará para fortalecer parcerias com a sociedade civil
- Foto: OAB - CE
A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, liderada pelo Diretor Igor Ferrer, realizou uma agenda estratégica no estado do Ceará entre os dias 03 e 07 de junho. As atividades, que ocorreram em Fortaleza e Crateús, tiveram como objetivo principal discutir a atualização das regras de parcerias e fortalecer a cooperação com organizações da sociedade civil (OSCs).
No dia 03 de junho, a comitiva da Secretaria-Geral foi recebida pelo novo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, em sua primeira reunião externa desde a posse. O encontro, realizado na sede da Seplag, contou com a presença de representantes do governo federal, das OSCs locais e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará). Durante a reunião, foram abordadas as atualizações na legislação de parcerias, implementadas pelo governo federal em março de 2024, que visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e democratizar o acesso às políticas de parcerias. A instalação do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco) estadual também foi pauta central do encontro.
No dia seguinte, 04 de junho, a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS) realizou a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o governo federal, na sede estadual da OAB/CE. O evento contou com a presença do diretor de parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da República, Igor Ferrer, e do assessor técnico Pedro Marino. Estiveram presentes, ainda, o presidente da Escola Superior de Advocacia - ESA, Dr. Raphael Castelo Branco, o procurador do Estado, Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, as promotoras de justiça, Dra. Rita D’Alva e Dra. Denise Bordeaux, o deputado estadual, Guilherme Sampaio, o presidente da Comissão do Terceiro Setor do CRC, Roque Martins, a professora Socorro Cândido, representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), além de advogados, contadores e gestores de organizações da sociedade civil. O evento teve como objetivo apresentar as principais alterações nas regras de parcerias e a estratégia para apoiar estados na revisão de suas normas.
No dia 05 de junho, a comitiva participou de uma reunião com o Banco do Nordeste (BnB) para discutir possíveis parcerias na linha de fortalecimento das organizações da sociedade civil. Esse encontro visou explorar oportunidades de colaboração entre o governo federal e a instituição financeira para potencializar o impacto das OSCs na região.
Encerrando a agenda, no dia 06 de junho, a Diretoria conduziu nova oficina sobre o novo decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A atividade foi realizada no Auditório da Cáritas Crateús, durante a 19ª Feira de Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária de Inhamuns Crateús, reunindo diversos participantes interessados em aperfeiçoar a gestão de parcerias.
Essa série de encontros e oficinas reflete o compromisso da Secretaria-Geral da Presidência da República em aprimorar a gestão das parcerias com organizações da sociedade civil, promovendo maior eficiência e democratização no acesso a políticas públicas, beneficiando diretamente a população.