Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Planos de trabalho mostram atuação de assessorias de Participação Social e Diversidade nos ministérios
Representantes das Assessorias de Participação Social e Diversidade apresentaram planos de trabalho em reunião com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presentes em 34 ministérios, as assessorias são responsáveis por promover a participação social e os diálogos com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas políticas públicas do governo federal.
As reuniões são mensais para planejamento das ações, acompanhamento das atividades realizadas nos respectivos ministérios, troca de experiências, e programas de formação.
Os assessores e assessoras de participação social e diversidade atuam junto às conferências, colegiados e conselhos, ao Fórum Interconselhos, na relação com movimentos sociais e sociedade civil, nas políticas afirmativas e diversidade, no G-20 Social, nos processos internacionais e multilaterais, em outros processos participativos, e questões de estrutura e de organização das assessorias.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura apresentou um plano de trabalho elaborado com amplo diálogo na sua equipe. Sem conferência nacional desde 2013, a Conferência Nacional de Pesca e Aquicultura, que será realizada em 2025, é uma das prioridades.
Adriana Vilela Toledo, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, disse que uma dificuldade enfrentada é a inexistência de conselhos estaduais para a organização da participação social do Ministério em todo o país. Um passo importante nesse sentido foi a composição do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca constituído no ano passado.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Turismo apresentou o planejamento de ações para promover a implementação das agendas transversais definidas no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA Participativo). Entre elas, criar e coordenar o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão. E propor, articular, facilitar e acompanhar acordos de cooperação técnica, protocolos de intenções e outros instrumentos relacionados aos temas definidos nas agendas transversais.
Juliana Paiva, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Turismo disse que a participação social deve contribuir para que o turismo no país respeite a cultura, a diversidade, as características e riquezas ambientais, a proteção dos biomas, a economia local, e a identidade de cada território visitado por brasileiros e estrangeiros.
No seu plano de ação, ela mostrou que as instâncias de participação social podem contribuir para garantir, no turismo brasileiro, os direitos das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, e da comunidade LGBTQIA+. Para proteger essas populações da violência de gênero, raça e etnia, o ministério investe para um turismo em sintonia com o Brasil sem Misoginia, o protocolo Não é Não, as recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial “Rotas Negras”, e a cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e com o Ministério dos Povos indígenas.
Os assessores e assessoras de participação social e diversidade participarão do próximo encontro do Fórum Interconselhos nos dias 11 e 12 de julho em Brasília. O Fórum Interconselhos reúne 54 conselhos nacionais e o Conselho de Participação Social. É uma instância que congrega as representações da sociedade civil nos conselhos nacionais.
Grandes temas em dois dias de debates
No encontro, está previsto o lançamento do G20 Social, que terá a Cúpula Social de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro. Haverá um extenso calendário até a realização da Cúpula.
Também está na pauta do Fórum o lançamento da participação presencial do Plano Clima Participativo, que já está em processo digital de apresentação de propostas e votação na plataforma Brasil Participativo. Conselheiros e conselheiras terão agenda de mobilização da sociedade para ampliar e fortalecer o processo de participação social do Plano Clima.
Cabe ao Fórum Interconselhos o monitoramento da execução do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA Participativo). Essa iniciativa de transparência do governo federal será tratada na reunião. Conselheiros e conselheiras têm a tarefa de analisar os dados de 88 programas, com relatórios anuais e revisão até abril de 2025.
Os conselheiros e conselheiras também vão analisar os relatórios finais dos Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs) de Conselho e Conferências Nacionais e de Participação Social com Educação Popular nos Territórios. Entre as recomendações dos grupos está o aprimoramento das conferências nacionais e o desenho de processos formativos de educação popular.