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Pacto nacional para 11,4 milhões de brasileiros superarem o analfabetismo foi lançado com participação de alunos de todos os estados
- Foto: Graccho | ASCOM\SGPR
Ao som da Orquestra Sanfônica da Fundação Asa Branca, do município de Exu em Pernambuco, brasileiras e brasileiros de todos os estados celebraram o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos do governo federal. A solenidade de lançamento aconteceu nesta quinta-feira (06), no CESAS - Centro de Educação de Jovens e Adultos, em Brasília.
O ministro da Educação, Camilo Santana e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo participaram do lançamento, além de autoridades do executivo, legislativo, representantes de movimentos sociais e fóruns estudantis; e alunos da modalidade da Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino.
O ministro Márcio Macêdo lembrou que o combate ao analfabetismo incomoda os que temem a democracia e que a falta de compromisso com a educação por parte da elite brasileira é a face mais cruel do Brasil. “Eles sabem que o analfabetismo no Brasil tem uma cara, que é preta. Eles sabem que o analfabetismo no Brasil tem uma condição social, os mais pobres e eles sabem que o analfabetismo no Brasil tem uma posição geográfica: o nordeste e o norte do país, abandonados por essa mesma elite. Eles sabem que o analfabetismo no Brasil é uma chaga que envergonha cidadãos e cidadãs brasileiras” afirmou Macêdo. Ele ainda disse que a volta da EJA, do PROJOVEM, do Pacto pela Superação do Analfabetismo é uma demonstração de que a preocupação com o Brasil profundo voltou.
Camilo Santana, ministro da Educação, mostrou números relativos ao analfabetismo e à educação de jovens e adultos e anunciou a destinação de recursos para diversos programas que vão reforçar a educação brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos — por meio do Pacto — atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira” disse Santana.
Os depoimentos de duas alunas, uma da EJA e outra do PROJOVEM, emocionaram a todos. Sebastiana Micena, maranhense que mora em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, contou que criou 7 filhos, ajudou na criação de netos e bisnetos e “agora sou uma estudante, voltei aos estudos toda noite. Agradeço pela oportunidade de estar realizando o meu projeto de estudo e digo: nunca é tarde para realizar sonho. Hoje eu sou uma mulher de luta e letras” disse a aluna. Alexandra Patrícia de Melo afirmou que busca no futuro, com a educação, o melhor para ela e para seus filhos. “Com o suporte do PROJOVEM posso deixar meus filhos aos cuidados da sala de acolhimento e garantir a minha participação na sala de aula. Sem dúvidas, isso representa um diferencial para mulheres como eu, que batalham por um futuro melhor não só para a geração atual, mas também para as que virão” contou Alexandra.
Os estudantes Ângelo Gabriel Sant'anna, José Neri Reis, Izaias Caetano, Priscila Silva, e Emily Aparecida participaram, representando cada região do Brasil, e receberam de Camilo Santana e de Márcio Macêdo, os bótons de Embaixadores e Embaixadoras do programa Pé-de-meia do EJA. Gog Poeta, Embaixador do ProJovem, rapper de Brasília, recebeu um busto de Paulo Freire e destacou a importância do estudo para a população. “O estudo é escudo. Esse é o resumo da matéria. Talvez quando a gente olha esse Brasil de tantos machucados e machudas, essas pessoas não tem direito a um escudo para se proteger. E talvez essa seja a violência que mais machuca e mais oprime” disse o poeta.
Programas – Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também será ampliado o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.
Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo também vai ofertar um novo ciclo para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.
O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. É necessário que os arranjos curriculares integrem a formação geral e a capacitação profissional, com cursos de 160 horas, desde o processo de alfabetização (na etapa inicial da EJA) até o ensino médio. Nesse contexto, a iniciativa planeja promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores e na promoção de sua escolaridade.
Com o Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.
CadEja – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.