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Ministro Márcio Macêdo está em Nova Iorque para participar do Fórum Político de Alto Nível na ONU
Discurso do Ministro Márcio Macêdo na Cúpula de ODS em setembro de 2023 - Foto: SGPR
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, está em Nova Iorque para participar do Fórum Político de Alto Nível na ONU, que acontece entre os dias 15 e 17 de julho, na sede da organização. O Fórum é a principal plataforma das Nações Unidas para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030.
Nesta segunda (15), Macêdo fará uma importante fala no Segmento Ministerial do Fórum, sobre o tema “Como acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos ODS”. O Ministro discursará como representante do Brasil no GDS Stimulus, o “Grupo de Líderes para o Estímulo dos ODS”. Esse grupo é formado por 10 países, escolhidos pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para poderem atuar em diversas frentes para acelerar a implantação dos ODS no mundo. A proposta para a representação brasileira é liderar debates e estimular os demais países nos esforços para a reforma da arquitetura financeira internacional, que está em total consonância visando reforma de governança global, capitaneados pelo Brasil na presidência do G20.
Macêdo é o coordenador dos ODS, no Brasil, e atua junto à Comissão Nacional dos ODS para o acompanhamento das 169 metas do Brasil. Como coordenador, aciona os ministérios e instituições governamentais necessários para serem estimuladas políticas públicas que melhorem o desempenho nacional da agenda 2030, considerada fundamental para que o planeta vislumbre um futuro sustentável em termos econômicos, ambientais e sociais.
AGENDA
O ministro Márcio Macêdo cumprirá uma série de compromissos até quarta-feira (17), dia em que se encerra o Fórum Político de Alto Nível da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
Nesta segunda (15), além de representar o governo brasileiro na abertura ministerial do Segmento de Alto Nível do Conselho Econômico e Social, terá uma agenda bilateral com a Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed, com quem já teve audiências no Brasil para falar não apenas dos ODS mas apresentar as iniciativas de participação social do Brasil na elaboração das políticas públicas nacionais e também a inserção da escuta e prioridades dos movimentos sociais organizados na agenda internacional, a exemplo do que é o G20 Social.
Na terça-feira, como interlocutor do governo brasileiro com os movimentos sociais e populares, o ministro Márcio Macêdo se reunirá com a sociedade civil brasileira, na sede da Missão do Brasil, na cidade. À tarde, participará da abertura do evento paralelo organizado pelo Ministério da Igualdade Racial, que é o lançamento do ODS 18, por enquanto apenas nacional, para a igualdade étnico-racial na agenda 2030. E terá algumas reuniões bilaterais, uma delas com o sr. Guy Ryder, Secretário-Geral Adjunto de Políticas, para tratarem da Cúpula do Futuro.
O ODS 18 foi adotado voluntariamente pelo Brasil e anunciado pelo presidente Lula em setembro do ano passado na mesma Casa, durante a Assembleia Geral da ONU.
Relatório Nacional Voluntário (RNV)
Márcio Macêdo apresentará à ONU o Relatório Nacional Voluntário (RNV), das metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a agenda global 2030, depois de um abandono de seis anos. A apresentação do Relatório Nacional Voluntário será na quarta-feira, dia 17, na sede da ONU, às 15h.
A própria ONU faz o acompanhamento global da implantação dos ODS, da agenda 2030. E tem conhecimento das dificuldades de sua implementação pelos países. Este é um dos motivos, inclusive, da criação do “Grupo de Líderes Para o Estímulo dos ODS”, onde o ministro Márcio Macêdo representa o Brasil. A instituição reconhece que os ODS, no mundo, estão aquém do previsto e que, para os países em desenvolvimento, não são boas as perspectivas de avanço econômico. Mas acredita que a comunidade global pode fornecer recursos para facilitar essa retomada.
No Brasil, os ODS foram abandonados nos últimos seis anos. “Nós retomamos e reconstruímos o sistema de acompanhamento dessa agenda global. Fizemos um grande trabalho de construção desse relatório voluntário do Brasil em relação aos ODS. O presidente Lula tem um compromisso inquebrantável com o combate à fome e com a proteção dos cidadãos. Estamos investindo em infraestrutura, educação, saúde, e outros setores para garantir uma vida digna e saudável para todos os brasileiros”, explicou Macêdo.
O relatório que será apresentado na ONU detalha como o governo Lula está reimplementando programas sociais e de proteção à pessoa humana, alinhando essas ações com os ODS.
A metodologia da elaboração do RNV brasileiro é inovadora, contou com consultas e diálogo social, além do governo federal, com empresas estatais, governos locais, setor privado e sociedade civil. na elaboração do documento participaram diretamente PNUD, IPEA, IBGE, FIOCRUZ, Itaipu, Ministérios das Relações Exteriores, do Planejamento, Saúde e Desenvolvimento Social.
O Brasil chega a Nova Iorque assumindo o compromisso de que novo relatório será feito ao fim do governo.
Durante os seis anos em que o RNV não foi feito pelo governo brasileiro, os ODS só não caíram em total esquecimento graças à resistência da sociedade civil brasileira que elaborou, nesse período, os chamados “Relatórios Luz”, com última edição em 2023.