Governo Federal inicia circuito por biomas brasileiros para elaboração do Plano Clima Participativo

Brasília recebeu nesta terça-feira, 30 de julho, o lançamento das plenárias presenciais do Plano Clima Participativo, etapa para a elaboração do Plano Clima elaborado pelo Governo Federal com participação popular e que norteará a política climática do país até 2035. O objetivo das reuniões é engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da política climática.

 “Nós temos esse desafio de preparar um Plano Clima Participativo, com a dimensão que isso tem hoje no mundo e no país, construir a várias mãos. As mãos do governo e as mãos do povo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. O Plano Clima Participativo, construído pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é um instrumento de participação social para o Plano Clima. 

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Além dos encontros presenciais, o plano será elaborado por meio da plataforma Brasil Participativo, que contribui para a participação de mais pessoas em qualquer localidade. O intuito é garantir que o plano reflita as necessidades e aspirações da sociedade brasileira.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou o peso da participação ativa da sociedade na formulação e implementação das políticas públicas. “O participativo é aquele em que você tem capacidade de influenciar, ajudar na formulação e na implementação. Caberá ao Governo também ajudar a dar o correto reconhecimento”, afirmou a ministra.

Marina Silva também ressaltou a importância do Plano Clima como ferramenta fundamental para as ações de mitigação das mudanças climáticas em diversos setores do Brasil. Marina destacou que o país inovou ao estabelecer metas setoriais para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa e que, agora, todos os países em desenvolvimento também possuem essas metas obrigatórias.

“Nós queremos chegar na COP 29 com NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) que sejam suficientemente comprometidas e ambiciosas para liderar pelo exemplo. Liderar pelo exemplo significa não só ter no papel NDCs ambiciosas, mas ter demonstração de que na prática a gente está perseguindo o atingimento dessa meta”, pontuou a ministra.

O titular da Secretaria-Geral destacou que o lançamento é um marco importante, pois reúne duas políticas públicas essenciais para o país: a política ambiental e a política de participação social. “Aqui eu vejo um marco muito importante dos tempos atuais do nosso país. Aqui se encontram duas políticas públicas muito, muito importantes para qualquer país que quer ser desenvolvido, justo e solidário com o seu povo. O encontro da política nacional de meio ambiente com a política nacional de participação social.”, disse o ministro Márcio.

O ministro Márcio Macêdo destacou, ainda, o sucesso da participação social para elaboração do PPA Participativo, mesmo modelo utilizado para a construção do Plano Clima Participativo. “Aqui nós estamos começando um capítulo importante de materialização dessas duas prioridades de políticas públicas. Nós vamos utilizar uma experiência muito bem sucedida, que foi o PPA Participativo, que foi feito pela primeira vez numa escala continental como é o nosso país, e serve de referência hoje para o mundo”, ressaltou.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a necessidade de incluir as mulheres de maneira integral e estratégica nas discussões sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas. “Nós queremos de fato pensar as mulheres na economia, no desenvolvimento do país. Não se pode pensar um país com desenvolvimento sustentável sem as mulheres e não se pode pensar uma democracia também sem as mulheres”, conclui. 

PLANO CLIMA – O Plano Clima guiará a política climática brasileira até 2035 e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Os desafios do Plano Clima também são consideráveis no que diz respeito aos efeitos já notáveis da mudança do clima sobre a saúde, segurança alimentar e energética e infraestruturas de estradas e portos.

No contexto global, o Plano Clima será usado como base para definir a nova meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil, conforme os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Atualmente, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030, comparado aos níveis de referência, o que equivale a uma redução de 1,32 gigatonelada e 1,2 gigatonelada de gás carbônico equivalente, respectivamente. 

A nova meta mais ambiciosa está sendo desenvolvida para 2035 e será apresentada antes da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP-30), em 2025, que acontecerá em Belém (PA). O objetivo dessa nova meta é atingir emissões líquidas zero até 2050.

Saiba mais sobre o Plano Clima. https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/88/

PARTICIPAÇÃO – O processo para a elaboração do Plano Clima Participativo combina espaços presenciais de discussão e participação digital pela Plataforma Brasil Participativo. Por meio da plataforma, cidadãs e cidadãos, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e especialistas na temática podem participar enviando suas propostas, votando e comentando nas propostas já enviadas. 

Até o dia 26 de agosto, cada pessoa pode criar até três propostas e votar em até dez contribuições já cadastradas por outros usuários. As dez propostas mais votadas de cada eixo temático seguirão para análise, receberão resposta individualizada do Governo Federal e poderão ser incorporadas aos planos setoriais.

ENCONTROS – Os demais sete encontros ocorrerão em cidades diferentes, cada um representando um bioma específico: em Recife (PE), Costeiro-Marinho; em Teresina (PI), Caatinga; em Macapá (AP), Amazônia; em Imperatriz (MA), Cerrado; em Campo Grande (MS), Pantanal; em São Paulo (SP), Mata Atlântica; e em Porto Alegre (RS), Pampa.

Confira as datas e os horários para as plenárias: http://gov.br/planoclima

Inscreva-se para as plenárias: http://gov.br/planoclima

Participaram do lançamento dos debates presenciais o embaixador Extraordinário para Mudança do Clima, do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; o ministro em exercício do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan; a  representante do Conselho de Participação Social da Presidência da República, do Grupo Carta de Belém, Maureen Cristina Martins dos Santos; e a representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Aline Souza, do Movimento  Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.

Também participaram do evento, Cesar Victor do Espírito Santo, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); o representante do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Gabriel Pinto dos Santos; a representante do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Fabiana Rita dos Porto Santos Pereira; o representante da Rede Brasileira Sobre Mudanças Climáticas Globais, Moacir Araújo; e a professora Mercedes Bustamantes, da Universidade de Brasília (UnB).