Secretaria-Geral participa da elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A Secretaria-Geral da Presidência da República participou da segunda oficina de elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), realizada na sede do INCRA, dia 18 de janeiro. A reunião contou com a presença dos órgãos governamentais que compõem a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), incluindo a SGPR, responsável pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), instância de participação social da política.

A reunião de trabalho foi uma continuidade da Oficina que ocorreu em dezembro de 2023 cujo objetivo é a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). O diagnóstico e a sistematização das estratégias e iniciativas em curso no governo são o ponto de partida para o diálogo com a sociedade civil que se dará no âmbito da CNAPO. O Plano busca retomar a integração, articulação e adequação de políticas públicas indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica.

O encontro contou com a participação do Secretário de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas substituto, Marcelo Fragozo, da Diretora das Mesas de Diálogos, Islandia Bezerra, e da Assessora da Secretaria-Executiva, Michela Calaça.

Destacando iniciativas importantes, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e mais sete órgãos e entidades, anunciaram o retorno do programa ECOFORTE, para o qual serão destinados 100 milhões de reais para apoio e fortalecimento às redes e empreendimentos de produção agroecológica e orgânica.

Em 2023, a Secretaria-Geral, em conjunto com o MDA, já iniciou a escuta da sociedade sobre suas expectativas com a retomada das políticas para agroecologia e produção orgânica por meio dos "Diálogos Brasil Agroecológico" que percorreu vários estados da federação.

Os Diálogos Brasil Agroecológico foram realizados sob a coordenação da SGPR em conjunto com os governos locais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com apoio do FIDA e da FIOCRUZ. A meta foi ouvir diferentes sujeitos, como trabalhadores, movimentos sociais, organizações e membros da academia, para colher subsídios à elaboração do Plano de acordo com as necessidades reais da sociedade, baseando-se em experiências, depoimentos e práticas inspiradoras relacionadas à agroecologia e à produção orgânica.