Secretaria-Geral receberá propostas da sociedade civil sobre desestatizações no setor elétrico

A Secretaria-Geral da Presidência da República vai receber as propostas e percepções da sociedade civil a respeito dos recentes processos de desestatizações no setor elétrico. É o que define a Portaria nº 177, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, será instituído um Grupo de Trabalho Técnico, coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, com a finalidade de acolher e sistematizar as propostas sobre o tema.

O grupo de trabalho estabelecerá um cronograma de atividades e um relatório final do GTT deverá ser entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, no prazo de 120 dias. A participação no GTT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.