Secretaria-Geral, Ministério do Desenvolvimento Social e Conselho de Participação Social promovem roda de escuta sobre cuidados

O Governo Federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-Cuidados) para elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados. O GTI-Cuidados apresentará um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil. O GTI vai propor ainda a Política e o Plano Nacional de Cuidados.

Nesse sentido a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, promoveu junto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social MDS, reunião on-line com o Conselho de Participação Social – CPS. O encontro virtual ocorreu dia 19 de fevereiro, e serviu para a realização de uma escuta ativa com as organizações do CPS. Durante a reunião, foi possível colher subsídios, sugestões e demandas para a construção do Plano e da Política de Cuidados.

A partir dessa escuta ativa com as organizações, as propostas e sugestões contribuirão para a construção de uma Política e um Plano Nacional participativo e conectados com os anseios da população. A consulta é uma das iniciativas que integra a estratégia de participação social na Política Nacional de Cuidados, reforçando o compromisso com a inclusão e a democracia na formulação de políticas públicas.

No segundo semestre de 2023, foi disponibilizada uma Consulta Pública sobre o Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados e um Formulário Eletrônico para a identificação das demandas de políticas de cuidados da população brasileira. O público prioritário da Política Nacional de Cuidados são as crianças e adolescentes (com ênfase na primeira infância); pessoas com deficiências que necessitem de cuidados; pessoas idosas e trabalhadores do cuidado – remunerado ou não.

As organizações saudaram a iniciativa e a qualidade da elaboração acumulada até aqui pelo Grupo. Elas ainda destacaram a importância de a política prever o reforço dos laços de cooperação com a sociedade civil e movimentos sociais, tanto no controle social, quanto na implementação das ações em parceria, fortalecendo circuitos sociais de solidariedade.