Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Livro sobre plataformas digitais no mundo mostra Brasil Participativo
- Foto: Divulgação Decidim
"Decidim, a Rede Tecnopolítica para a Democracia Participativa" (ou “Decidim, a Technopolitical Network for Participatory Democracy”) foi organizado e redigido por alguns dos fundadores da tecnologia de software livre que nasceu em Barcelona (Espanha) e é utilizada no mundo todo, inclusive no Brasil.
Com base nessa tecnologia, o Brasil Participativo foi lançado em 2023 como uma plataforma da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR). O seu desenvolvimento foi realizado pela Universidade de Brasília (UnB), com o apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Dataprev.
O Decidim, por sua vez, foi desenvolvido para ser um agregador da participação social em pequenas comunidades ou cidades. Com possibilidade de ser usado, copiado e adaptado para diferentes cenários, foi alçado a outro patamar quando utilizado por aqui em amplitude nacional. E é justamente essa grandiosidade que os autores destacam no livro, algo totalmente inédito tanto para a plataforma, quanto para os brasileiros:
"Devemos, por fim, reconhecer o povo do Brasil por verdadeiramente apropriar-se do Decidim para reinventar a democracia, com mais de 3,5 milhões de participantes registrados no mês anterior à submissão deste manuscrito."
Ainda em 2023, foi realizada a maior experiência de participação social para elaborar um instrumento orçamentário do governo federal, o PPA Participativo, que teve o resultado citado no livro mais de uma vez.
O processo do PPA participativo alcançou mais de 4 milhões de acessos únicos, somando mais de 1,4 milhão de participantes, 8,2 mil propostas registradas e 1,5 milhão de votos.
Além do relato da experiência brasileira com o Brasil Participativo, o livro se propõe a trazer o relato de outras experiências ao redor do mundo, fornecendo informações sobre o funcionamento do Decidim para qualquer organização governamental, associação, universidade, ONG, cooperativa, que queira utilizar os diversos processos de democracia participativa desenvolvidos de forma colaborativa em software livre pela comunidade da plataforma.
"Decidim, a Rede Tecnopolítica para a Democracia Participativa" está disponível gratuitamente em formato PDF, promovendo o acesso aberto à informação.
Sobre os autores:
Xabier E. Barandiaran: Co-fundador do projeto Decidim, coordenou a Direção de Inovação Democrática do Conselho Municipal de Barcelona (2016-2018) e é membro do comitê de coordenação do Decidim.
Antonio Calleja-López: Coordenador da unidade de pesquisa Technopolitics na Universitat Oberta de Catalunya. Colaborou em projetos locais, nacionais e internacionais, incluindo o Decidim.
Arnau Monterde: Responsável pelo Canodrom, centro de inovação e pesquisa digital e democrática em Barcelona. Também coordenou o projeto tecnopolitica.net no Internet Interdisciplinary Institute (IN3-UOC). Ele está ativamente envolvido em vários programas e projetos relacionados aos direitos digitais, soberania tecnológica, software de código aberto e democratização da sociedade em rede.
Carolina Romero: Tecnóloga com experiência em projetos de tecnologia da informação, especializada em transformação digital, governo aberto e interação em rede entre administração e cidadãos. Ativa em redes profissionais, foi presidente da Free Software Association Decidim e atualmente é gerente de produto do projeto Decidim.