Alunos da ENAP visitam Palácio do Planalto para conhecer a Política Nacional de Participação Social

Discentes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) participaram de uma visita técnica no Palácio do Planalto onde foram recebidos pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta quarta-feira (28), para uma exposição sobre as atribuições e atividades realizadas pelo órgão no governo federal. Integrantes do curso de MBA Governança e Controle da Regulação mostraram interesse pelas iniciativas de controle e transparência com participação social.

Na apresentação, foi detalhado o processo de reconstrução da participação social, a nova base institucional dessa política, incluindo a criação do Conselho de Participação Social e as Assessorias de Participação Social e Diversidade em todos os ministérios, no esforço para aumentar a participação social nas políticas públicas de todo o governo federal.

Também foi feita a exposição da estrutura e organização da SNPS, com informações sobre as quatro diretorias: Planejamento e Orçamento Participativo, Participação Social, Participação Digital e Comunicação em Rede, e Educação Popular, sob a liderança do Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, e do Secretário-Adjunto Valmor Schiochet.

Os estudantes receberam informações sobre a plataforma Brasil Participativo que, desde o ano passado, está efetivando a participação digital do governo federal, conectada com a participação social presencial; a realização e o legado do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027); a reconstrução e reorganização dos colegiados, conselhos e conferências nacionais; além de atividades e propostas de educação popular nos territórios.

O gerente de cosméticos e saneantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Rodrigo José Viana Ottoni, considera o tema da participação social estruturante para um governo democrático. “Fiquei muito feliz de encontrar aqui uma equipe preparada e que, de fato, coloca esse tema na pauta.” Ele elogiou o desenvolvimento de metodologias pela SNPS para alcançar o maior número de pessoas para participar das políticas públicas. “Como servidor, é levar esse conhecimento para dentro da agência e discutir com as nossas áreas que tratam da participação social. E como cidadão, conhecer as plataformas para contribuir dando opinião nos diversos temas que estão na pauta”, concluiu.