Propostas para o Pantanal são destaque na escala do Plano Clima Participativo em Campo Grande (MS)

A cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, recebeu na noite desta quarta-feira, 14 de agosto, a quarta das oito plenárias presenciais do Plano Clima Participativo, que percorre o Brasil para discutir a emergência climática com a população. A série de escalas auxilia na formulação do Plano Clima, elaborado pelo Governo Federal com participação popular e que vai nortear a política climática do país até 2035. O objetivo das reuniões é engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da política climática.

“Eu quero que o Plano Clima tenha também as impressões digitais do povo brasileiro, para a gente enfrentar as mudanças climáticas e o Brasil liderar o mundo neste tema, pelo exemplo, que será construído a várias mãos, as mãos do governo e do povo brasileiro. É por isso que aqui nós estamos”

MÁRCIO MACÊDO
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

A plenária em Campo Grande teve como tema o bioma Pantanal, que ocupa 150.988 km², o equivalente a 1,8% do território nacional, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 19,3% da vegetação nativa do bioma foram desmatados.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que, em um esforço colaborativo com a população, estados e municípios, o Governo Federal vem atuando para combater os incêndios no Pantanal. “Eu quero que o Plano Clima tenha também as impressões digitais do povo brasileiro, para a gente enfrentar as mudanças climáticas e o Brasil liderar o mundo neste tema, pelo exemplo, que será construído a várias mãos, as mãos do governo e do povo brasileiro. É por isso que aqui nós estamos”, disse.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que o Plano Clima caminha em dois trilhos. “Um é o técnico, da elaboração das metas setoriais para agricultura, transporte, energia, indústria e desmatamento. O outro é o que vem da sociedade civil, acrescentando aquilo que, muitas vezes, o lado governamental e técnico não é capaz de enxergar”, destacou Marina durante o evento no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, na capital sul-mato-grossense

Ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) durante plenária em Campo Grande

PROPOSTAS — Representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais que atuam com a pauta do meio ambiente apresentaram propostas durante a plenária. Gilda Macedo, do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Resíduos. “A nossa proposta é pelo pagamento dos serviços ambientais prestados por todas as cooperativas e associações de catadores de todo o Brasil”, defendeu.

Já Cyntia Cavalcante Santos, da WWF, representando as entidades ambientais, cobrou uma ação coordenada para enfrentar as mudanças climáticas no Pantanal. “Temos um histórico, desde 2020, quando tivemos uma tragédia inédita na região pantaneira, que todos estamos cientes e conscientes do que passou. Ainda temos a necessidade de combate efetivo, de medidas emergenciais e todos os esforços possíveis de todos os setores, privados, públicos e do terceiro setor”, afirmou.

Representante dos movimentos sindicais, Elaine Oliveira, secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), apontou a necessidade de uma transição para uma economia baseada em baixo teor de carbono. “Se faz necessário um conjunto de políticas para garantir a transição para um modelo com baixa emissão de gases do efeito estufa que ofereça, ao mesmo tempo, condições de vida digna, de trabalho, respeito aos direitos humanos e igualdade de oportunidades a todos e todas”, declarou.

PILARES — A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

BIOMAS — O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, na terça-feira, 30 de julho. Cada encontro representa um bioma específico. Depois do Pantanal, em Campo Grande, os próximos serão: Mata Atlântica, em São Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).

PANTANAL — A vegetação predominante no bioma, de acordo com o IBGE, é a savana, que ocupa cerca de 62% da área total. Pelas suas características, o Pantanal foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera, por ser uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do mundo. Levantamento do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) indica que há cerca de 1,8 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas no Pantanal.

ABRIGO — Localizado na bacia hidrográfica do rio Paraguai, o Pantanal abrange parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O rio Paraguai e seus afluentes percorrem o bioma, criando extensas áreas alagadas que servem de abrigo para diversas espécies de fauna. As inundações se dão também por influência das chuvas, que ocorrem normalmente de outubro a março. Nos demais meses, a água é drenada por toda a planície.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 11,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 15 de agosto, foram 759 propostas, com 1.233 comentários e 20.996 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

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AÇÕES FEDERAIS – Cerca de 980 funcionários federais, entre militares e equipes do Ibama e ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, trabalham em campo no combate aos incêndios no bioma, apoiados por 19 aeronaves. Em julho, o presidente Lula assinou medida provisória que autoriza a liberação de crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Defesa reforçarem ações de prevenção e combate aos incêndios.

A ação federal é coordenada por uma sala de situação presidida pela Casa Civil e com coordenação executiva do MMA, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do MJSP e do Ministério da Defesa. Boletins semanais divulgados pelo grupo são publicados aqui.

Paralelamente, o Governo Federal trabalha na construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) do Pantanal, que deve ser concluído ainda neste ano. Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação.

Como etapa de elaboração do plano, foi realizado, em abril, o I Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas no Pantanal, em Campo Grande (MS).

INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

>>>> Conheça a Cartilha do Plano Clima Participativo