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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Plano Clima Participativo: quinta plenária, em São Paulo (SP), aborda o bioma Mata Atlântica nesta quinta (15)
O ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo desembarca nesta quinta-feira, 15 de agosto, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo (SP), para o quinto de oito encontros presenciais. As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. Na capital paulista, o tema será a Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país. O debate será das 10h às 13h.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife (PE); no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI); e ontem (14) o Pantanal, em Campo Grande (MS). Depois da Mata Atlântica, em São Paulo (SP), os próximos serão: Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).
A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros.
Em São Paulo, também participam os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), além do secretário executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, José Renato Nalini, do diretor regional do SESC, Luiz Deoclécio Massaro Galina, e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. As autoridades falarão à imprensa antes do início do evento.
Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.
MATA ATLÂNTICA – Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional. Engloba 17 estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje em áreas de Mata Atlântica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados – é o bioma mais devastado do país.
A Mata Atlântica compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária.
É o único bioma a dispor de uma lei específica para sua proteção, a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006). Detém a segunda maior biodiversidade das Américas, ficando atrás apenas da Amazônia.
Levantamento do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) indica que há cerca de 21,2 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas na Mata Atlântica, das quais 10,5 mil existem apenas no Brasil.
De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 6.742 espécies de fauna avaliadas no bioma, 598 estão em categorias de ameaça – 181 foram classificadas como "criticamente em perigo"; 213, como "em perigo"; e 204, como "vulneráveis". Seis espécies foram declaradas como extintas – entre elas, a coruja caburé-de-pernambuco –; uma, como extinta na natureza; e duas, como regionalmente extintas.
AÇÕES FEDERAIS – O desmatamento na Mata Atlântica teve redução de 25,9% de agosto de 2022 a julho de 2023 em relação ao período anterior. O Governo Federal trabalha no desenvolvimento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) da Mata Atlântica, que será lançado neste ano. Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação.
No ano passado, o Governo Federal também lançou o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, uma parceria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida tem como objetivo principal a recuperação do bioma nas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 12 de agosto, foram 680 propostas, com 1.116 comentários e 18.162 votos.
Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.
Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.
A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
>>>> Gestores destacam participação social na elaboração do Plano Clima
INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.
PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
SERVIÇO
Plenária do Plano Clima Participativo - Bioma Mata Atlântica
Data: quinta-feira, 15 de agosto
Horário: das 10h às 13h
Local: Sesc Vila Mariana - Rua Pelotas, 141, Vila Mariana, São Paulo (SP)
Contato: Thelma Torrecilha (ASCOM SGPR) – (11) 99907-5763