Fórum Nacional garante participação social na transição energética do país

O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) será um instrumento importante de participação social na Política Nacional de Transição Energética aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado também contribuirá para a articulação com a Política Nacional de Mudança do Clima e com o Plano de Transformação Ecológica.

O Fórum Nacional de Transição Energética garantirá o diálogo permanente entre os seus membros e com a sociedade, promovendo discussões democráticas sobre a transição energética. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), será um espaço para proposições visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento da política de transição energética brasileira. O Fonte é consultivo e apresentará recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do diálogo. “O Fórum Nacional de Transição Energética, como a própria sigla diz, será “FONTE” de um intenso diálogo entre nós do governo federal, a sociedade civil e representantes do setor para alçarmos, todos juntos, uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada. Sob a liderança do presidente Lula, tenho certeza que vamos identificar os esforços adicionais necessários e avançar, cada dia mais, neste processo tão importante e tão necessário para o país e para o mundo”, afirmou. 

Entre as atribuições do Fórum Nacional de Transição Energética está o apoio à formulação, implementação, monitoramento e articulação da Política Nacional de Transição Energética. O Fonte é composto por integrantes dos movimentos sociais, sindicais, organizações da sociedade civil, da academia e do setor produtivo. E por representantes dos ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores.

O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, considera um marco, na história da participação social, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a constituição do Fórum Nacional de Transição Energética. “Temos orgulho de ter participado da construção, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de uma instância em que a sociedade civil terá oportunidade de debater com o governo federal uma política central para o futuro do país, como é a transição energética. É um marco que abrirá caminho para novas iniciativas de participação social em áreas estratégicas do governo que não têm essa tradição acumulada ao longo de sucessivas gestões. Parabenizo o ministro Alexandre Silveira e sua equipe por dar esse passo tão significativo”, ressaltou. 

Para o funcionamento do Fonte, estão previstas reuniões quadrimestrais, consultas, eventos e encontros.