Em São Paulo, Plano Clima Participativo debate propostas sobre a Mata Atlântica

cidade de São Paulo foi palco, nesta quinta-feira, 15 de agosto, da quinta das oito plenárias presenciais do Plano Clima Participativo, que percorre o Brasil para debater, com entidades e membros da sociedade civil, propostas para preservação do meio ambiente e para a mitigação das emergências climáticas que envolvem os biomas brasileiros.

“O presidente Lula tem dito que as políticas públicas precisam ser construídas para o povo e com o povo. E política de meio ambiente é prioridade para ele. E esse é o nosso desafio, por isso, estamos rodando o Brasil. O Plano Clima Participativo é uma ferramenta de gestão construída para que a gente possa chegar na COP 29 com proposta concreta e abrangente para o nosso país. Que a gente possa chegar na COP 30, no Brasil e, pelo exemplo, liderar o mundo no enfrentamento às mudanças climáticas”

MÁRCIO MACÊDO
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

A Mata Atlântica foi o tema da plenária realizada na capital paulista. Trata-se do bioma com a maior extensão de costa no país, ocupando uma área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional, onde habitam 70% da população brasileira. Ela ainda compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária.

O bioma se espalha por 17 estados – Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí –, como lembrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que reforçou a importância do debate que prevê a criação de políticas públicas para a preservação da Mata Atlântica.

“O presidente Lula tem dito que as políticas públicas precisam ser construídas para o povo e com o povo. E política de meio ambiente é prioridade para ele. E esse é o nosso desafio, por isso, estamos rodando o Brasil. O Plano Clima Participativo é uma ferramenta de gestão construída para que a gente possa chegar na COP 29 com proposta concreta e abrangente para o nosso país. Que a gente possa chegar na COP 30, no Brasil e, pelo exemplo, liderar o mundo no enfrentamento às mudanças climáticas”, defendeu o ministro.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância da mobilização ministerial e dos diversos setores da sociedade para elaborar o Plano Clima, que, segundo ela, terá que apresentar metas, entre outras, para a redução das emissões de CO²; impedir o aumento da temperatura do planeta em mais de 1,5°C, e combater o desmatamento.

“No caso da Amazônia e da Mata Atlântica, houve uma queda de desmatamento de 27% nos últimos quatro meses, que nós achamos que está se transformando em uma tendência”, disse Marina.

A ministra ainda enfatizou que o Plano Clima deve trabalhar com base em dois eixos fundamentais: da mitigação e da adaptação. “No eixo da mitigação, nós temos que reduzir a emissão de CO², que é a causa da mudança do clima, ou seja, enfrentar o problema de carvão, de petróleo, de gás, e do desmatamento”, definiu.

“E a adaptação porque já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima e sob as consequências dos eventos climáticos extremos. Então, precisamos nos adaptar, e nos adaptar rápido, porque o que aconteceu no Rio Grande do Sul, o que está acontecendo no Pantanal, o que está acontecendo na Amazônia, não deixa mais nenhuma dúvida de que os eventos climáticos extremos já são uma realidade”, acrescentou.

A preservação do meio ambiente pressupõe também o respeito, a dignidade e o cuidado com os seres humanos. Esta é a premissa defendida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. “É preciso que façamos a aproximação das agendas: direitos humanos com a agenda da política ambiental. Só assim, vamos poder falar de desenvolvimento sustentável. Esse desenvolvimento é um desenvolvimento que envolve, obviamente, falar da melhora das condições de vida das populações e, portanto, a entrada em um ciclo de prosperidade que não envolva a destruição da própria condição da existência da humanidade, que é a natureza”, afirmou.

"Precisamos nos adaptar, e nos adaptar rápido, porque o que aconteceu no Rio Grande do Sul, o que está acontecendo no Pantanal, o que está acontecendo na Amazônia, não deixa mais nenhuma dúvida de que os eventos climáticos extremos já são uma realidade”

MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

PROPOSTAS – O Plano Clima está sendo elaborado com a participação efetiva da sociedade civil. Representantes de movimentos e de instituições que lutam pela preservação do meio ambiente estiveram presentes na plenária de São Paulo para apresentarem algumas de suas propostas.

“A gente sabe a importância dessa pauta, de fazer a discussão da mudança climática, da transição justa. Nós sabemos o que isto está nos causando em matéria de saúde e de todos os desastres que estamos vivenciando. Com o apoio do governo, com a sociedade civil, nessa democracia, abrindo essa discussão, a gente vai conseguir avanços para o Brasil e, eu tenho certeza, que nós vamos sair vitoriosos”, disse Solange Cristina Ribeiro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de SP.

Representando a Associação Mercy for Animals (MFA), George Sturaro falou da urgência em modificar, radicalmente, os sistemas alimentares. Segundo ele, a produção de alimentos de origem animal é responsável por cerca de 3/5 das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Por isso, a proposta apresentada pelas organizações de proteção animal é a de substituir 35% dos alimentos de origem animal consumidos no Brasil por alimentos saudáveis e sustentáveis de origem vegetal até 2035.

“Transformar padrões de produção e consumo de alimentos não apenas aliviará a pressão sobre o clima e a natureza, mas também contribuirá para a realização de muitos dos nossos objetivos do desenvolvimento sustentável. Podemos gerar inúmeros novos empregos ao mesmo tempo em que aumentamos a segurança alimentar e ampliamos o acesso a uma alimentação saudável e diversificada para nossa população”, defendeu George.

Entre as demais propostas apresentadas por representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais que atuam com a pauta do meio ambiente, Júlia Luíza, do Movimento Salve APA Aldeia Beberibe (SAAB), que luta pela conservação do maior fragmento contínuo de Mata Atlântica do Estado de Pernambuco, defende o “desmatamento zero e a preservação do bioma mais ameaçado de extinção do Brasil”.

Fomentar o acesso de pequenos e médios produtores ao mercado de carbono foi a proposta apresentada por Bruna Pavani, do Instituto Internacional para a Sustentabilidade. Já Nanci Darcolete, da Pimp My Carroça, organização que apoia catadores desde 2012, defendeu três planos para esse setor, incluindo investimento em infraestrutura de trabalho, impulsionar a reciclagem inclusiva dos resíduos como um dos principais pilares de ações de mitigação dos gases de efeito estufa nos municípios, e o pagamento de bônus climático para catadores de materiais recicláveis.

Enquanto isso, Valéria Ferreira, do Comitê Popular de Luta Sebastião Lopes, reforçou o posicionamento contra a instalação da “maior usina termoelétrica da América Latina” em Caçapava, entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, e Rodrigo Jesus, estrategista de campanha de justiça climática do Greenpeace Brasil, propôs o apoio aos saberes populares e ancestrais por meio do fundo clima, com o financiamento de soluções de adaptação e mitigação climática a partir dos conhecimentos tradicionais. E defendeu ainda o cuidado com a saúde mental das vítimas das tragédias climáticas. “Com a capacitação do serviço de assistência social, com apoio especial à atenção ao apoio psicossocial, como parte de prevenção de risco e gestão de desastres.”

AÇÕES FEDERAIS – O desmatamento na Mata Atlântica teve redução de 25,9% de agosto de 2022 a julho de 2023 em relação ao período anterior. O Governo Federal trabalha no desenvolvimento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) da Mata Atlântica, que será lançado neste ano. Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação.

No ano passado, o Governo Federal também lançou o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, uma parceria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida tem como objetivo principal a recuperação do bioma nas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina.

PILARES — A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

BIOMAS — O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, em 30 de julho. Cada encontro representa um bioma específico. Depois da Mata Atlântica, em São Paulo, os próximos serão: Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 11,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 15 de agosto, foram 759 propostas, com 1.233 comentários e 20.996 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

>>>> Gestores destacam participação social na elaboração do Plano Clima

INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

>>>> Conheça a Cartilha do Plano Clima Participativo