Participação Social
G20 Social
Brasil pauta participação social na agenda global
Na pauta do encontro, as prioridades da presidência brasileira do G20: combate à fome e à pobreza, mudanças climáticas e a reforma da governança global, além de temas levados pelas organizações sociais.
Liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a iniciativa dá continuidade a uma série de ações e agendas inclusivas da trilha do G20 Social que acontecem desde fevereiro envolvendo reuniões ampliadas e transversais dos grupos de engajamento, encontros com autoridades do G20 e vice-ministros de Finança, em que a sociedade civil passa a ter espaço de fala junto às autoridades das maiores economias do mundo.
O encontro de hoje foi a primeira tribuna aberta de participação popular, a fim de que mais vozes fossem ouvidas na construção da pauta da Cúpula Social do G20. Entidades nacionais brasileiras que participam do Comitê Organizador da Cúpula do G20 Social tiveram lugar à mesa e deram seus recados às autoridades presentes. Débora Rodrigues, da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), afirmou que os movimentos sociais estarão presentes em novembro para denunciar os impactos negativos do agronegócio e da cultura que financia as guerras no mundo, além de propor soluções como a agroecologia e o fortalecimento da economia solidária.
Já o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, destacou que a iniciativa do governo brasileiro de ampliar a participação do G20 Social para além dos grupos de engajamento é pioneira e representa uma oportunidade de os movimentos sociais levarem suas pautas para o debate global. Ele defendeu a valorização do trabalho decente e a transição justa para a economia verde.
Para Preto Zezé, da Central Única das Favelas (Cufa), organização que lidera a iniciativa G20 Favelas, ressaltou a importância de envolver as comunidades nas discussões do G20 Social. “Estamos encerrando agora, no G20 das Favelas, um processo de três mil conferências realizadas apenas em favelas do Brasil, além de 25 conferências fora do país. Conferências estas que, na maioria das vezes, as pessoas das favelas não sabem para que servem, não têm como participar, não sabem onde acontecem e nem para quem vão funcionar. Então, a função principal deste processo único no Brasil, que é o G20 Social, é fazer com que as pessoas entendam para que serve a estrutura do Estado e que é preciso fazer política pública com as pessoas que são afetadas diretamente”.
Também durante a abertura, Vanessa Vicente, da UneAfro, destacou a necessidade de combater o racismo ambiental, que faz com que os impactos das mudanças climáticas recaiam desproporcionalmente sobre a população negra. Ela apresentou propostas para garantir a participação das comunidades atingidas na formulação e execução de políticas de adaptação.
À frente da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Fernanda Marcelino defendeu a responsabilização dos países ricos pelas desigualdades globais e pelos conflitos armados, que penalizam de maneira especial mulheres e crianças, além de cobrar soluções transformadoras que coloquem a vida no centro, em harmonia com a natureza.
Judite Santos falou pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ressaltou a importância de que as discussões e encaminhamentos do G20 Social tenham continuidade e se desdobrem em políticas públicas concretas nos âmbitos mundial, federal, estadual e municipal.
Os ministros brasileiros Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Marina Silva, do Meio Ambiente, que estão à frente das duas forças-tarefa propostas pela presidência brasileira do G20 (Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e Mobilização contra a Mudança do Clima) reforçaram o compromisso do Brasil em ampliar ainda mais a participação social e acolher as propostas da sociedade civil para incidir na agenda do G20.
Para o ministro Márcio Macêdo, a cúpula social do G20 mudará a imagem da cúpula de líderes e mostrará ao mundo que é possível tomar decisões ouvindo as populações. “A fotografia que me vem à cabeça quando se fala em g20 é o retrato de uma sala de homens engravatados definindo as políticas que vão afetar pessoas no mundo inteiro e o povo há uns 5 km de distância com cartazes fazendo manifestações. E a fotografia que nós queremos ao final desse processo é o retrato do povo das 20 economias mais potentes do planeta entregando aos homens engravatados um documento com suas reflexões, suas sugestões, suas dores, seus desejos e seus sonhos para que possa ser avaliado por governos do mundo inteiro” garantiu Macêdo.
Já o ministro Wellington Dias destacou a aprovação da Aliança Global contra a fome e lembrou que isso só foi possível a partir da introdução dos temas sociais e da participação das populações nos debates internacionais. “No mês passado, nós tivemos, por unanimidade, 17 organismos da ONU com 54 delegações do mundo inteiro, a aprovação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não seria possível essa aprovação sem essa participação social e dos entes federados. Foi assim que atingimos a redução em 85% a fome severa no Brasil. Ainda temos grandes desafios, mas estamos trabalhando” lembrou Dias.
A ministra Marina Silva disse que a participação da sociedade na formulação e na implementação de políticas públicas faz com que elas sejam mais internalizadas e duradouras. E fez questão de lembrar que as 20 economias mais importantes do mundo são detentoras de 80% dos recursos financeiros e 80% das emissões de gás carbônico. “Se esses países decidirem fazer o dever de casa, eles podem ajudar a enfrentar o problema da mudança do clima e da emissão de CO₂. A outra grande contribuição que eles podem dar é na redução das desigualdades que o presidente Lula coloca no centro das discussões do G20” disse Marina.
G20 Social terá ferramenta de participação digital
A plataforma de participação social do governo, Brasil Participativo, foi especialmente adaptada para abrigar o G20 Social, que ganhou hoje uma ferramenta interativa, o G20 Social Participativo. Assim amplia suas fronteiras, com ambientes digitais bilíngues para receber propostas de todo o mundo.
A ferramenta foi lançada durante o encontro sob comando do Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral. Renato Simões, e pode ser acessada pelo link gov.br/g20socialparticipativo.
Até o momento, o G20 Social já conseguiu mobilizar milhares de organizações de 60 países em dez meses de ações com reuniões de trabalho e com os grupos de engajamento.
Com o G20 Social Participativo, esta mobilização deve ser ainda mais potencializada por meio de recursos interativos, como enquetes, e por permitir ao usuário o envio de propostas sobre os três eixos temáticos do G20. A ferramenta também servirá como banco de dados dos documentos e materiais preparados pela sociedade civil, além de abrigar o processo de consulta pública. Também hospeda as inscrições para as atividades autogestionadas para a Cúpula Social do G20, que serão abertas no dia 20 de agosto, com encerramento previsto para o dia 09 de setembro.
*Matéria realizada com informações do site G20: www.g20.org/pt-br/noticias