Fome diminui e Segurança Alimentar e Nutricional aumenta nos domicílios brasileiros em 2023

Em 2023, sete a cada 10 domicílios brasileiros (72,4%) tiveram acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para combater a fome. Isso significa que a comida de verdade na mesa das famílias foi uma realidade para a maioria da população mostrando efeitos positivos da recuperação dos direitos democráticos após retomada das ações da política de segurança alimentar e nutricional no País.

Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referem-se à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), cuja metodologia consistiu na aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) no quarto trimestre de 2023.

A EBIA é uma ferramenta adequada para estimar a prevalência dos diferentes níveis de insegurança alimentar, para identificar grupos ou populações em risco e investigar a relação entre diferentes determinantes e desdobramentos da insegurança alimentar. Há três gradações da insegurança alimentar: a insegurança leve, a moderada e a grave. A insegurança alimentar leve é caracterizada pela redução na qualidade da alimentação além da preocupação de que possa faltar alimento em um futuro próximo. A insegurança alimentar moderada consiste no início da restrição quantitativa de alimentos para os adultos da família. A insegurança alimentar grave, por sua vez, denuncia deficiência quantitativa de alimentos e mesmo fome entre adultos e crianças da família.

A pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar e nutricional marca a retomada da parceria do Instituto com o Governo Federal, já que na gestão anterior, dados estatísticos sobre a fome não foram coletados oficialmente. Em 2021-2022, por exemplo, a EBIA foi aplicada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), a II Vigisan. Nesse contexto, a PNADC 2023 traz comparativos com dados de 2004, 2009 e 2013, bem como, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018.

Para completar as análises, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também comenta os números com base no inquérito da II Vigisan.

Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional

Os resultados apontam para evidentes melhorias na situação de segurança alimentar e nutricional dos domicílios brasileiros: um aumento de 31,1 pontos percentuais em comparação aos resultados do II Vigisan. Em relação aos últimos resultados apurados pelo IBGE, o aumento foi de 9,1% pontos percentuais, o que representa uma melhora na alimentação de 13,1 milhões de domicílios brasileiros e 29,7 milhões de pessoas.

Especialistas acreditam que os dados são reflexos da retomada das ações da política de segurança alimentar e nutricional no País com o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o retorno do Consea - extinto no governo passado - e das atividades da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, somadas ao compromisso do governo do presidente Lula com o enfrentamento da fome.

“Há um elemento geral da recuperação de um conjunto amplo de políticas em todos os setores e daqueles que impactam as condições de alimentação da nossa população. Essa retomada gerou ampliação nas oportunidades de emprego, controle da inflação principalmente de alimentos, recuperação do valor de compra do salário mínimo, retomada consistente no Programa Bolsa Família não apenas no valor da transferência, mas na busca ativa e articulação com a assistência social, saúde e educação. Valorização da agricultura familiar tanto na sua capacidade de produção, quanto no acesso a compras públicas e mercados. E o elemento transversal a tudo isso – recuperação e proteção da nossa democracia. Democracia é o elemento essencial para acabar com a fome e com a pobreza”, ressalta a presidenta do Consea, Elisabetta Recine.

Queda na insegurança alimentar leve, moderada e grave

Todos os níveis de insegurança alimentar apresentaram redução, tanto em relação ao II Vigisan (2021-2022), quanto à POF (2017-2018). Considerando as formas mais grave e moderada, os resultados atuais apontam uma redução de 21 pontos percentuais em relação ao II Vigisan e de 4,6 pontos percentuais em relação à POF). Em números absolutos, a comparação entre as pesquisas oficiais (PNADC 2023 e POF 2017-2018) demonstra uma melhora no acesso à alimentação (alívio na restrição quantitativa) em 1,3 milhões de domicílios brasileiros, isto é, 8,2 milhões de pessoas deixaram as formas mais grave e moderada de insegurança alimentar e nutricional em 2023.

 “O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do presidente Lula”, completou o ministro Wellington Dias.

Quanto à insegurança alimentar leve, os resultados recém-divulgados da PNADC também evidenciaram melhora das condições de alimentação da população, com redução de 9,8 pontos percentuais em relação ao inquérito da II Vigisan e de 5,8 pontos percentuais em relação à última pesquisa oficial do IBGE (POF 2017-2018).

“Atrás de cada número apresentado existe a história de vida de alguém que deixou de passar fome. Portanto, os resultados são animadores, pois escolhemos enfrentar o combate à fome e, mesmo com pouco tempo de trabalho, frente ao demonste que vivemos das políticas públicas realizado pelo governo anterior, já apresentamos uma redução expressiva da insegurança alimentar em todos os níveis, o que mostra o acerto das estratégias do governo em uma integração entre as políticas públicas e a política econômica do País”, comentou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.

A fome tem cor, gênero e endereço

Entre os principais desafios para a garantia da segurança alimentar e combate à fome, a PNADC 2023 ratifica a necessidade dos avanços nas mudanças estruturais, no combate aos racismos e às desigualdades.

Os dados mostram que a insegurança alimentar continua alta nos domicílios das regiões Norte (39,7%) e Nordeste (38,7%). A insegurança alimentar também esteve maior nos domicílios onde o responsável é a mulher (59,4%). E a maior parte dos domicílios classificados em situação de insegurança alimentar tinham na sua composição crianças nas faixas etárias de 0 a 4 anos e de 5 a 17 anos (37,4% e 36,6%, respectivamente) ante domicílios com pessoas com mais de 65 anos (20,9%). Já pretos e pardos somaram 69,7% da população com algum grau de insegurança alimentar no Brasil.

Ao comentar o cenário nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, a presidenta do Consea afirma que é preciso garantir acesso à terra e território, proteger a biodiversidade, ter mais acesso à educação, combater crimes ambientais, as desigualdades de gênero e o racismo estrutural para a apresentação de mudanças concretas. “Precisamos fortalecer e avançar nas mudanças estruturais, a situação ainda grave no Norte e Nordeste ilustra que se é possível reduzir em relativo curto prazo os grandes números, as regiões que convivem com maior intensidade os determinantes estruturais da nossa desigualdade são nosso farol do que ainda precisa ser feito”, destaca.

Para Mariana Santarelli,  coordenadora da Comissão Permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Monitoramento e Agenda Internacional de SAN, , é preciso enfrentar as desigualdades no acesso às políticas públicas e ao racismo institucional, como medidas de busca ativa, além da adequação dos programas para que cheguem às periferias e atendam devidamente as especificidades dos povos indígenas e comunidades tradicionais. “É lembrar que sem acesso à terra e sem reforma agrária não há segurança alimentar e nutricional”, disse Santarelli, que também é representante da FIAN no Consea.

Daniela Frozi, representante da RENAS Nacional no Consea, acredita que o caminho para o combate à fome está na inclusão social “conseguiremos avançar em todos os direitos fundamentais e integrar, de forma intersetorial, o direito humano à alimentação e nutrição adequadas”.

Jean Pierre Tertuliano,coordenador da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais, celebra os resultados da pesquisa, principalmente na área rural, que demonstrou um aumento na prevalência de segurança alimentar e nutricional. Para ele, os dados revelam o caminho para o alcance da superação da insegurança alimentar no Brasil que está se consolidando por meio da implementação de políticas eficazes e do fortalecimento da atuação da sociedade civil. “Somente através desses esforços coordenados poderemos garantir o acesso equitativo a uma alimentação adequada para todos os brasileiros”.

Para acessar a íntegra da pesquisa do IBGE, clique AQUI.