Secretaria-Geral participa da reunião da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

A Secretaria-Geral da Presidência da República participou, nesta terça-feira (12), da XXIII Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília. A reunião teve como finalidade promover o diálogo do governo federal com os membros dos nove estados que integram o Consórcio Nordeste.

A diretora das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral, Islandia Bezerra, iniciou sua apresentação mostrando a atual estrutura e atuação da SGPR, sob o comando do ministro Márcio Macêdo, e ressaltou a importância da institucionalização das Mesas de Diálogo, mediante atos normativos, como uma forma de promover e fortalecer o diálogo e a articulação do governo com a sociedade. “É importante ressaltar a institucionalidade das Mesas de Diálogo como um instrumento de participação social para que seja possível promover, ampliar e, sobretudo, fortalecer o diálogo entre o governo federal e a sociedade, sobretudo no que diz respeito a temas complexos e que impactam as vidas das pessoas nos territórios diferentes”, afirmou.

Mesa de Diálogo Temática sobre Energia Renovável

No último dia (8), a Secretaria-Geral publicou a Portaria n.º 165, que trata da criação da Mesa de Diálogos "Energia Renovável: direitos e impactos", com a finalidade de promover um espaço de diálogo e articulação entre governo, sociedade civil e setores diretamente envolvidos ou afetados por questões sobre energia renovável.

O tema foi tratado com especial interesse pelos membros da CT da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste que – entre as propostas – foi sugerido que a Secretaria-Geral realize rodadas de mesas de diálogos em cada estado da região para ouvir e entender melhor as demandas das comunidades que vivem próximas aos parques eólicos e também, mais recentemente, as fazendas com sistemas de energia fotovoltaica. Outra sugestão é de que a Câmara Temática do Meio Ambiente também seja acionada para colaborar na construção de uma agenda de trabalho.

“Eu acho que a gente precisa fazer uma rodada de mesas de diálogos no Nordeste para que a gente possa ouvir essas comunidades afetadas pelos parques eólicos”, afirmou o coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Alexandre de Oliveira Lima.

Presente na reunião, a Secretaria-Executiva da SGPR, Maria Fernanda Coelho, concordou com a sugestão dada por ele, e sugeriu que o Consórcio Nordeste pudesse se programar para uma agenda de trabalho juntamente com a equipe responsável por conduzir a Mesa de Diálogo Temática para avançar em uma construção coletiva de trabalho. “Vamos deixar como encaminhamento uma agenda preparatória nos próximos dias em que a gente faça uma definição sobre essa rodada de diálogos pelo Nordeste”, finalizou.