Grupo de Trabalho Técnico construirá proposta de princípios e diretrizes da participação social

Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) vai elaborar uma proposta de princípios, diretrizes e orientações para o funcionamento dos mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e participação social do governo federal. A portaria que instituiu o GTT, publicada nesta segunda-feira (02), trata dos conselhos e das comissões de políticas públicas e das conferências nacionais.

No documento, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destaca que o GTT deverá observar, dentre outros princípios, o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia. Deverá também garantir a complementaridade, a transversalidade e a integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta. Por último, prevê a necessidade de solidariedade, cooperação e respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania.

O GTT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social. Na composição estão membros indicados da Controladoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Como membros convidados devem participar representantes de 26 pastas ministeriais como Agricultura e Pecuária, Cidades, Desenvolvimento e Assistência Social, além de Família e Combate à Fome.

A coordenação do grupo também poderá convidar outros órgãos e entidades, além de especialistas para participar das reuniões.