Reunião de Instalação da Comissão Nacional do G20 define os rumos do Brasil na presidência do bloco

Prestes a assumir a presidência do G20, em 1º de dezembro, o governo brasileiro instalou, nesta quinta (23) a Comissão Nacional do G20. Com o desafio de presidir o bloco que congrega as principais economias do mundo e coordenar os eventos que ocorrerão ao longo de 2024, o Brasil pretende colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional, e se compromete com a ampliação da participação social nos processos decisórios do grupo.

Desigualdade, clima e governança mundial são os assuntos que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem estar entre as prioridades. “São as 20 maiores economias do mundo, a gente vai ter, aqui no Brasil, uma reunião histórica para o nosso país e uma reunião que eu espero que ela possa tratar dos assuntos que nós precisamos parar de fugir e tentar resolver os problemas”, declarou o presidente.

Na terça (22), Lula participou do último ato da presidência indiana do grupo, a Cúpula virtual convocada pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para avaliar o segmento da declaração de Cúpula de Nova Déli, realizada em setembro.

 Oportunidade desafiadora

O Ministério das Relações Exteriores tem a missão de coordenar a Trilha de Sherpas do grupo. A Trilha de Sherpas é a instância que se encarrega de organizar e facilitar as atividades de 15 grupos de trabalho, envolvendo os mais variados temas de relevância internacional, tais como meio ambiente, agricultura, tecnologia e inovação, energia, educação, saúde, empoderamento das mulheres, comércio e investimento, entre outros.

“Na próxima semana assumiremos oficialmente a presidência do G20. Será uma ocasião ímpar para projetar uma imagem renovada do Brasil e apresentar a visão de liderança, em termos de cooperação internacional, e no debate das grandes questões econômicas e sociais. Será, portanto, uma das principais prioridades da política externa brasileira ao longo dos próximos 12 meses”, destacou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O Itamaraty também desempenha a função de coordenador internacional, do planejamento das atividades da presidência do G20, e desde março deste ano, realizou amplo processo de consultas interministeriais preparatórias.

Como fruto das consultas, Mauro Vieira anunciou o lançamento da nota conceitual da presidência brasileira do G20, e mais de uma dezena de notas temáticas, para cada item da Trilha de Sherpas, e também da Trilha de Finanças do grupo, esta coordenada pelo Ministério da Fazenda.

As Trilhas de Sherpas terão início no dia 11 de dezembro em Brasília, onde serão negociadas resoluções dos líderes do G20, antes da Cúpula de chefes de Estado, em novembro de 2024, o calendário da presidência brasileira do bloco prevê três fases.

A primeira fase com reuniões por videoconferência, nos meses de janeiro e fevereiro, abrangendo todos os 15 grupos de trabalho da Trilha de Sherpas. A segunda fase com reuniões técnicas presenciais, entre os meses de março e junho, em diversas cidades brasileiras. A terceira e última fase, com reuniões ministeriais presencias, também distribuídas pelo país, entre agosto e outubro. Essa sequência de reuniões visa o evento máximo da presidência brasileira do G20, que será a Cúpula do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

G20 Social: espaço plural de participação

Tendo como prioridades a justiça social e o desenvolvimento sustentável, a presidência do Brasil no bloco traz, em caráter inédito, a incorporação de um novo conceito, o G20 Social. Em coordenação com os ministérios das Relações Exteriores e o Ministério da Fazenda, a Secretaria-Geral da Presidência desenvolveu a proposta do G20 Social.

O G20 Social coordenará as atividades de 12 Grupos de Engajamento e diversas outras iniciativas não-governamentais, envolvendo as sociedades de todos os países do G20.

No contexto de um país plural, diverso e com autoridade para tratar de questões fundamentais como o combate à fome, à desigualdade e à mudança climática, o G20 Social garantirá espaços para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações das 20 maiores economias do mundo.

Os 12 Grupos de engajamento serão o C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e o J20 (cortes supremas).

Esses grupos deverão proporcionar ampla estrutura para encaminhar as demandas das sociedades aos seus líderes, facilitando a participação nas decisões do agrupamento.

O governo brasileiro, através da Secretaria-Geral, já vem buscando promover espaços de participação na política externa, como o Diálogos Amazônicos, que contou com a participação de 28 mil pessoas, e a Cúpula Social do Mercosul, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro. “Para além disso, iremos apresentar a experiência brasileira na participação social, com o recente PPA Participativo, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência, em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento. O Brasil exercerá a presidência do G20 tendo esses objetivos como norteadores dos debates”, reforçou o ministro Márcio Macêdo em suas redes sociais.

Além de apoiar as atividades dos Grupos de Engajamento, a presidência brasileira do G20 deverá estimular e fortalecer a participação social nas trilhas política e financeira. A presidência também incentivará a realização de eventos e atividades de atores não-governamentais em torno das prioridades brasileiras, promovendo discussões sobre novos mecanismos para influenciar as decisões do grupo.

A Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, mostrará os trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano pelas sociedades do G20, em mais de 50 reuniões que estão previstas no contexto do G20 Social.