Portaria institui Grupo de Trabalho para definir estrutura e organização da Cúpula Social do Mercosul

A Secretaria-Geral, por meio de portaria, instituiu o Grupo de Trabalho Técnico que irá coordenar as iniciativas para a realização da Cúpula Social Mercosul, durante a Cúpula do Mercosul no Brasil, em dezembro, no Rio de Janeiro. Assinada pelo ministro Márcio Macêdo, a Portaria n.º 43/ 2023 determina que o GT deverá definir a estrutura e a organização da Cúpula Social do Mercosul; fazer interlocução com a sociedade civil e articular a participação social no evento, organizando atividades no formato de seminários para debates e exposições.

 O GTT será composto por sete representantes da Secretaria-Geral da Presidência. Representantes do Ministério das Relações Exteriores, do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro poderão ser convidados a compor o grupo de trabalho. Já as assessorias de participação social e diversidade dos ministérios que possuem agendas ligadas aos temas em debate poderão ser convidadas para as reuniões do grupo.

Com duração de 120 dias, o GTT deverá elaborar um relatório das atividades realizadas, como parte da memória do evento, e apresentar ao ministro da SGPR, ao final dos trabalhos.

Confira aqui a Portaria na íntegra.