ConCidades volta à atividade e fortalece política de participação social do país

Na onda de resgate e reconstrução dos mecanismos de participação social, nesta segunda-feira (06), foi a vez do Conselho das Cidades (ConCidades) voltar e retomar o seu papel de participação nas decisões do Ministério das Cidades, na elaboração de políticas públicas e de acompanhamento da execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O ConCidades faz parte da estrutura do Ministério das Cidades e não se reunia desde 2017.  

O Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, participou da abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades ao lado do presidente do conselho, ministro Jader Filho, e representou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho também estava presente.

O secretário Nacional de Participação Social Renato Simões exaltou a política do governo federal, de colocar a participação social em todas as áreas do governo. “É uma convocação do presidente Lula à participação social em todas as políticas públicas de seu governo de união e de reconstrução do país”, lembrou.

O governo federal está enfrentando o desafio de reorganizar conselhos, de convocar conferências e de realizar a participação no ciclo orçamentário brasileiro, além de inovar na relação com os movimentos sociais, redes e entidades da sociedade civil.

Em 10 meses de governo, praticamente todos os conselhos foram recompostos e 17 conferências nacionais serão realizadas até julho de 2024. No PPA participativo, plenárias estaduais e distrital reuniram 34 mil pessoas e na plataforma digital Brasil Participativo foram mais de 1,4 milhão de votos, a maior participação digital da história do governo federal.

Para Renato Simões, nesse cenário, cada espaço de participação social resgatado é muito importante. “O ConCidades voltou! Sem o Conselho Nacional das Cidades, a reconstrução da participação social no governo estaria fortemente comprometida. Daí a expectativa dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil com o ato de hoje”, afirmou.

 Além de ministros, o encontro reuniu representantes dos principais movimentos sociais de luta pelo direito à moradia e pela reforma urbana.