Secretaria-Geral cria Grupo de Trabalho para analisar controvérsias no perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do RJ

As controvérsias relacionadas ao perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ serão analisadas por um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Portaria SG/PR Nº 153 de 18 de maio de 2023.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, o GTT terá integrantes do próprio JBRJ, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

O Grupo de Trabalho terá reuniões semanais que poderão ser presenciais para os membros que estiverem em Brasília e online para os que estiverem em outros estados. Representantes de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil, assim como especialistas poderão ser convidados a prestar informações, emitir pareceres e realizar audiências públicas.

Ao final de até 120 dias a partir da sua primeira reunião, o Grupo de Trabalho apresentará um relatório técnico ao ministro-chefe da SGPR, Márcio Macêdo. Os participantes do GTT não receberão remuneração e a participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante.