GTT prepara proposta de Plano Nacional para Trabalhadores Rurais Empregados

A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Técnico criado para elaborar uma proposta de Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre). A proposta seguirá as orientações da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). O GTT também vai sugerir melhorias no Decreto 7.943/13, que institui a PNATRE.

O Grupo de Trabalho é composto por representantes de 11 pastas ministeriais. Durante o primeiro encontro, seus integrantes puderam conhecer a realidade da categoria por meio dos dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Os números apresentados apontam para a necessidade de melhorias na PNATRE e de criação de um Plano Nacional.

São, ao todo, quase 4 milhões de trabalhadores rurais empregados, 69,6% deles pretos ou pardos, 78,8% com idades entre 18 e 49 anos e mais de 1,2 milhão nas regiões Norte e Nordeste. A Contar ainda informou que 60% dos trabalhadores rurais assalariados estão na informalidade e 80% deles recebem entre meio e um salário-mínimo por mês.

Virtualmente, participaram da reunião representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Comitê de Oxford para o Alívio da Fome (Oxfam).

Para o coordenador do GT, Marcelo Fragozo, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR, o grupo tem um grande desafio pela frente. Ele propôs três objetivos para o trabalho: revisar o Decreto 7943/2013, sistematizar a oferta de políticas públicas de curto prazo já disponíveis nos diversos órgãos do governo federal e estabelecer diagnósticos e diretrizes para a atualização do Planatre.

A próxima reunião do GT ficou agendada para o dia 20 de junho. Até lá, o coordenador pretende realizar reuniões bilaterais com os diversos integrantes do grupo.