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Desafios de instalação do Confoco levam SG a Belo Horizonte
- Foto: Divulgação ASCOM/SGPR
Uma equipe de servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República foi a Belo Horizonte, em Minas Gerais, na semana passada, para conhecer a experiência de instalação do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração (Confoco) na capital mineira e reunir informações para a instalação, ainda este ano, do Confoco nacional.
Durante o encontro com a Prefeitura de BH, servidores da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil puderam explorar os desafios, as boas práticas e as dificuldades enfrentadas pelo conselho. A equipe reuniu-se também com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, que está trabalhando na implementação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração. A secretária-executiva do Confoco nacional, Aldiza Soares, também participou das reuniões em Minas Gerais.
FORTALECER AS PARCERIAS
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi criado partir do Decreto 8.726/2016, mas não chegou a ser instalado. Tem como finalidade propor e apoiar políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento das parcerias entre organizações da sociedade civil e a administração pública federal.
Para o diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria-Geral, Igor Ferrer, a visita foi um importante momento de troca de boas práticas sobre funcionamento, atribuições e instalação dos conselhos municipal e estadual e ajudará a SG a articular a instalação do Confoco nacional.
De acordo com a presidente do Confoco BH, Marcela Aguiar, a instalação do conselho na capital mineira possibilitou a abertura de diálogo institucional entre a gestão municipal e as organizações da sociedade civil (OSC). Atualmente existem 1.200 parcerias entre o município e OSCs. Marcela diz que foi fundamental, neste processo, a formação de gestores públicos e da sociedade civil nos chamados "Circuitos MROSCs”, nos quais foram capacitadas cerca de 1.500 pessoas.