Secretaria-Geral media reunião de catadores com governo do Distrito Federal

Incumbida de acompanhar de perto a situação dos catadores e das cooperativas de recicláveis do Distrito Federal, a Secretaria-Geral da Presidência da República participou nesta sexta-feira (7) de uma reunião com o governo local para tratar de providências imediatas sobre a situação dos catadores do Distrito Federal. Representantes de ao menos nove cooperativas de catadores da região e da Defensoria Pública do Distrito Federal, além do deputado distrital Gabriel Magno (PT), estiveram presentes na reunião.

A agenda emergencial foi marcada a partir de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que telefonou ontem (6) para a governadora em exercício do DF, Celina Leão, solicitando que o GDF recebesse os catadores. De acordo com Celina, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também telefonou para ela, reforçando o pedido do presidente e solicitando o encontro também em nome da SGPR.
“Em nome da Presidência da República e do ministro Márcio Macêdo, eu quero dizer que é muito importante que o governo do Distrito Federal ouça a pauta desses catadores. Na SG, nós coordenamos o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), e temos acompanhado de perto e com muitas preocupações essa problemática, que não é exclusiva aqui do DF, das grandes dificuldades que esses trabalhadores estão encontrando para realizar suas atividades”, afirmou a secretária-executiva adjunta da SGPR, Tânia Oliveira.

O governo federal recriou em fevereiro o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, originalmente criado em 2010, como Pró Catador, e extinto pelo governo Bolsonaro em 2020, que é coordenado pela Secretaria-Geral. O programa tem a missão de conferir aos catadores o protagonismo na cadeia de reciclagem, capaz de promover uma transformação estrutural nas políticas de logística reversa, na qual os catadores deverão ocupar um lugar competitivo no comércio de recicláveis.

“A Secretaria-Geral da Presidência representa esta pauta dentro do Governo Federal e estamos aqui para prestar o apoio a esses trabalhadores. Pedimos também que o GDF assine o termo de adesão ao Pró-Catador, um programa guarda-chuva que pretende contemplar todas essas ações e projetos para a inclusão socioeconômica dos trabalhadores”, acrescentou Tânia.

Secretaria-Executiva da SGPR, Tânia Oliveira - Foto: Agência Brasília

PROTESTO

As cooperativas que compõem o complexo da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) alegam que o setor de reciclagem acumula dívidas e que a renda dos catadores tem girado em torno de R$250 mensais. Ontem um grupo de catadores ateou fogo em pneus e fechou a Via Estrutural, importante via de acesso de Taguatinga, cidade satélite do DF, para chamar a atenção das autoridades locais sobre as condições de trabalho e por melhores remunerações.

A presidente da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), Aline Sousa, afirmou que desde a última sexta-feira os catadores têm pressionado para que ela leve a situação das cooperativas e dos catadores ao conhecimento do governo local.
Ela lembrou que a inauguração do complexo de reciclagem em 2020 era um sonho de melhores condições para os catadores, mas que a realidade hoje está longe disso, por conta do custo operacional do complexo com água, energia, segurança e manutenção de esteiras e do espaço, que, segundo ela, somou R$ 702 mil reais no ano passado.

“Esse valor poderia ter sido distribuído como renda entre as onze cooperativas que atuam no complexo. A gente pagou essa conta até ontem, quando os catadores decidiram que não têm mais como arcar com essa conta. Porque ou a gente mantém essa estrutura para o governo do DF ´se sair bem na fita’, sendo considerada uma das mais modernas, ou a gente deixa de ter comida na mesa”, apontou Aline. Ela ficou conhecida no país e fora do Brasil depois de subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o presidente Lula em 1º de janeiro, ocasião em que o presidente tomou posse.

Catadora Aline Sousa, presidente da Centcoop - Foto: Agência Brasília

Já a catadora Lúcia Fernandes relatou que, apesar das condições insalubre, a renda dos catadores era melhor quando eles dependiam do lixão da Estrutural, que foi fechado em 2018. “Quando nós estávamos no lixão da Estrutural, nós não tínhamos dignidade, trabalhávamos de forma desumana, mas tínhamos o principal: a renda, alimento na mesa. Nós pedimos o reajuste dos contratos de triagem que não são atualizados desde 2017”, explicou ela.

O presidente da cooperativa Cooperfenix, Antônio Marco, fez um apelo ao GDF para que não fizesse a retirada de catadores de recicláveis que estão em ocupação irregular próximo ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). “Teve uma derrubada lá e levaram bastante coisa de umas crianças, eles estão cadastrados na cooperativa e eu peço que não retirem esses catadores dali enquanto não fecharmos o contrato com o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). A gente vem trabalhando para ter uma vida digna e ser reconhecido na sociedade”, afirmou.

PRIMEIROS PASSOS

Adesão ao Pró-Catador
Atendendo a demanda apresentada pela secretária-executiva adjunta da SG, Tânia Oliveira, a governadora em exercício do DF, Celina Leão, solicitou que a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhe um ofício solicitando a adesão ao programa Pró-Catador. “O nosso governo tem o foco muito ligado a essa questão social e tenho certeza de que o governador não vai se opor a assinar essa proposta”, afirmou ela.

Grupo de Trabalho
A governadora determinou, ainda, ao chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, que publique uma portaria com a nomeação de representantes do governo local e de catadores na criação de um Grupo de Trabalho para estudar medidas para atender as demandas apresentadas pelos catadores, melhorar suas condições socioeconômicas e de trabalho, bem como da possibilidade do GDF oferecer subsídios ao setor. A expectativa é de que a portaria seja publicada ainda nesta sexta-feira.