Márcio Macêdo integra mesas de diálogo no Fórum Social Mundial

O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou, na última sexta-feira (27), do Fórum Social Mundial, o compromisso do Governo Federal em “colocar as impressões digitais do povo” nas políticas públicas. “Estou muito feliz que o meu primeiro debate sobre participação social fora de Brasília seja neste Fórum”, afirmou.

O Fórum Social Mundial é conhecido por ser um espaço de discussão de iniciativas e estratégias que se contrapõem à agenda neoliberal e às desigualdades sociais, representando um contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos. Este ano, o evento teve como tema “Democracia, direitos dos povos e do planeta – Outro mundo é possível”, e ocorreu entre os dias 23 e 28/01, na Assembleia Legislativa do Estado.

Aos representantes dos movimentos sociais presentes, Macêdo antecipou a criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial ; anunciou a volta do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto na gestão anterior; e garantiu que, em 2023, serão construídas as bases para o Orçamento Participativo. “Em parceria com a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, vamos percorrer o Brasil para fazer o Planejamento participativo e criar as bases para o Orçamento Participativo”, anunciou.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Durante sua participação na mesa de encerramento do Seminário Internacional do Fórum, Democracia Participativa e Controle Social, o ministro Márcio Macêdo explicou que nova formatação da Secretaria-Geral, com foco na participação social, surgiu do debate com as organizações sociais durante a transição governamental, quando foi criado o Conselho de Participação Social, reunindo 57 entidades organizadas da sociedade civil. “Por sugestão do próprio presidente Lula, este Conselho será tornado permanente, por meio de decreto presidencial”, afirmou.

Também por meio de decreto, será criado o Sistema de Participação Popular Interministerial, composto por uma assessoria dedicada ao tema em cada ministério, atuando sob a coordenação da Secretaria-Geral. “A democracia se sustenta em três pilares: transparência, participação e controle da sociedade”, disse Macêdo. “As lutas de vocês são as nossas, por isso vamos estabelecer uma relação respeitosa e autônoma entre governo e movimentos sociais, construída a várias mãos”, garantiu o ministro.

CONVERGÊNCIAS

Márcio Macêdo participou também da Mesa de Diálogo e Convergências sobre o Sistema Nacional de Participação Social, na noite de sexta-feira, no auditório da Fetrafi. No encontro, no qual o ministro ouviu lideranças de cerca de 30 entidades da sociedade civil, ele também apresentou parte de seu time de secretários nacionais e explicou de que maneira a Secretaria-Geral trabalhará para reconstruir as pontes do governo federal com os movimentos sociais.

“Nossa principal missão na Secretaria-Geral é desobstruir os canais de participação social e reconstruir os equipamentos democráticos do Brasil, desmontados nos últimos quatro anos”, disse. “A reconstrução deve ser feita em parceria por governo e sociedade, e o presidente Lula quer que os resultados desse diálogo se transformem em políticas públicas.”