Secretaria-Geral Institui Grupo de Trabalho Técnico para fortalecer Participação Social e Políticas Públicas na região da Maré, no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria que institui o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com o objetivo de mapear, articular e integrar a oferta de políticas públicas na região da Maré, situada na cidade do Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, o GTT será coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que prestará apoio administrativo aos trabalhos do grupo. Representantes indicados por órgãos e entidades da administração pública serão convidados a participar do grupo e designados pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo.

O GTT terá ainda a prerrogativa de convidar organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas para contribuir com suas atividades, promovendo a participação de diversos setores na busca por soluções e integração de políticas na região da Maré.

Para Kelli Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, a criação desse grupo é mais um passo no tratamento das demandas sociais apresentadas pelas organizações comunitárias da região da Maré. “A região da Maré é reconhecida pela sua organização e ativismo social e reivindica uma atenção integrada dos órgãos públicos aos problemas sociais do território. Com este grupo queremos fortalecer e articular programas federais com o poder público local e com a comunidade. O sentido é promover direitos e cidadania à população e mostrar que o poder público pode e deve ter uma presença na região que vá muito além das ações de segurança pública.”

O GTT se reunirá mensalmente, podendo convocar reuniões extraordinárias quando necessário. O cronograma de trabalho e um relatório final, produzido no prazo de 120 dias a partir da primeira reunião, deverão ser enviados ao ministro Márcio Macêdo.

A participação no GTT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. A portaria entrará em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente à sua publicação.