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PROGRAMA PRÓ-CATADORES
“Eu quero que vocês deixem de ser invisíveis”, diz Lula em Natal com catadores
Presidente Lula com representantes dos catadores e catadoras em evento no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). - Foto: Ricardo Stuckert /PR
"Se tem alguém que tem que ser olhado no mundo como agentes ambientais, são os catadores de materiais recicláveis nesse país", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a celebração de Natal dos catadores e população em situação de rua, nesta sexta (22/12), em Brasília. A fala foi durante o encerramento da ExpoCatadores, um dos principais eventos populares sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, realizado na Arena Mané Garrincha.
Daqui a pouco tudo que a gente sonha vai brotar, e vocês vão poder viver dignamente. O que quero é que vocês deixem de ser invisíveis. O que quero é que um cara que passe de carrão na rua e veja vocês, saiba que vocês estão de cabeça erguida e orgulhosos do trabalho que fazem"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O presidente agradeceu aos catadores pelo trabalho realizado e afirmou que a valorização da classe é pauta prioritária para o Governo Federal. “Este foi um ano de muito trabalho, mas também de colheita. Conseguimos fazer em um ano o que poucas pessoas achavam que faríamos em tão pouco tempo: fazer o Brasil voltar à normalidade. E fazer o Brasil voltar a normalidade é cuidar das pessoas", pontuou.
O encontro reúne, pela primeira vez, catadores e catadoras de recicláveis dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do tema “É hora da conta fechar”. A frase resume uma reivindicação em torno dos desafios da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveis e a busca por soluções inovadoras que fortaleçam o trabalho em um setor essencial para a economia sustentável e à preservação do meio ambiente.
Neste ano, catadores e catadoras também debatem com o Governo Federal temas sensíveis para o setor, como o estabelecimento de uma agenda nacional de reciclagem popular, iniciativas de comprometimento ao que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a discussão em torno do fim dos lixões e a crise climática.
Catadora há 22 anos em São Paulo, Luzia Honorato espera que o fortalecimento do setor venha através de políticas na área. "É isso que estamos esperando, que o Lula tenha aquele olhar de paizão que sempre teve com os catadores e que transforme esse carinho em equipamentos, caminhões, formação", disse.
"Se eu disser que é só formação, estou mentindo. E se disser que é só estrutura, equipamento, galpão, também estou mentindo, porque os dois têm que caminhar juntos. Não tem como dizer assim, no primeiro ano, vocês dão só formação, viu? Depois vocês vão pensar em estrutura. Não, a gente quer as duas prioridades para ontem", destacou.
COOPERAÇÃO - Como resposta à reivindicação de Luzia e de boa parte dos presentes ao evento, houve a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para que os trabalhadores possam construir um espaço de trabalho. Os acordos de cooperação fazem parte de um caderno de respostas que foi entregue pelo presidente Lula a representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
O primeiro trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai implementar, em municípios escolhidos pelo movimento, um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa parte do diagnóstico de que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.
O segundo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil, que atuam em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O primeiro passo será a criação do novo Cataforte, com edital unificado para promover capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, maquinário e veículos e modernizar infraestrutura física.
"A orientação do governo é pegar todos os prédios públicos inutilizados e fazer uma distribuição sensata para poder dar ao povo o direito de viver com decência. Tem prédio que dá para virar moradia, tem prédio que a gente tem que vender e utilizar o dinheiro para fazer outra coisa", disse o presidente Lula.
ALÍQUOTAS - Gilmar Vieira, 54 anos, trabalha como catador há 12 em Londrina, no Paraná, e comemorou a presença do presidente. Segundo ele, a importação de resíduos sem tributação é um dos motivos do baixo valor atual, que vem reduzindo a renda dos trabalhadores, e um desafio a ser superado. "O preço defasou, os catadores estão passando por certa dificuldade, todos estamos atravessando uma crise. Estamos aí perdendo mão de obra, algumas cidades estão até tendo acúmulo desse volume, porque não tem onde descarregar porque o preço está muito baixo. Então, na minha opinião, seria assim, agregar mais valores de uma maneira ou de outra, ou no imposto, ou na importação", argumentou.
Em agosto, a alíquota de importação para plásticos, vidros e papel, que contava com uma taxa de 11,2%, passou a ter a importação taxada em 18%. Vidros e papel passaram a ter uma taxa de importação de 18% (a taxa antiga era 0%). "Daqui a pouco tudo que a gente sonha vai brotar, e vocês vão poder viver dignamente. O que quero é que vocês deixem de ser invisíveis. O que quero é que um cara que passe de carrão na rua e veja um de vocês, saiba que vocês estão de cabeça erguida e orgulhosos do trabalho que fazem", finalizou o presidente.
Fonte: Presidência da República