Secretaria-Geral abre Seleção Pública para Representações da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou hoje (15) via portaria SG/PR nº 164 o edital 01/2023/CNAPO que regerá o processo de seleção de representações da sociedade civil para integrar a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

A CNAPO, que faz parte da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, desempenha um papel fundamental na promoção da agroecologia e produção orgânica, visando a desenvolver políticas públicas mais sustentáveis e alinhadas com as necessidades da sociedade.

A data proposta para publicação do edital, 15 de agosto de 2023, a partir de portaria ministerial, propicia associarmos tal iniciativa ao conjunto de respostas que serão dadas pelo Governo Federal às demandas atuais apresentadas pela Marcha das Margaridas 2023, evento que é considerado a maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras do campo da América Latina acontece nos dias 15 e 16 de agosto em Brasília. Ainda, o lançamento do Edital de Seleção Pública de representantes da Sociedade Civil na CNAPO, nesta data, se revela altamente oportuno e de simbolismo ímpar, remetendo historicamente à Marcha das Margaridas de 2011 como ato fundador da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

As inscrições para participar deste Edital de Seleção serão aceitas a partir do dia 16 de agosto de 2023, e o prazo se encerrará às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2023. As organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com a CNAPO devem preencher o formulário eletrônico disponível na Plataforma Participa + Brasil - Inscrição Edital n° 01/2023/CNAPO.

Além do preenchimento do formulário, as organizações também devem enviar os documentos requeridos no item 13 do Edital para o endereço de e-mail cnapo@presidencia.gov.br. Esses documentos devem estar em formato PDF e serão analisados como parte do processo de seleção.

A etapa de habilitação será concluída até o dia 06 de setembro de 2023, quando o resultado será publicado. A primeira plenária eleitoral, momento fundamental no processo, está agendada para o dia 21 de setembro, oportunidade em que serão eleitos os representantes que integrarão a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Para mais informações sobre os detalhes e requisitos dessa seleção, os interessados podem acessar o edital completo disponível no endereço https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnapo.

A Secretaria-Geral da Presidência da República reforça a importância da participação da sociedade civil nesse processo, enaltecendo o papel essencial da CNAPO na promoção de práticas agroecológicas e produção orgânica sustentáveis para o benefício de todos os brasileiros.