Secretaria-Geral: 100 dias dialogando e reconstruindo pontes com a sociedade

Reconstruir as pontes entre o governo e os movimentos sociais para imprimir as digitais da sociedade civil na construção e na condução das políticas públicas federais. Esta foi a missão dada à Secretaria-Geral da Presidência da República pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu terceiro mandato, há exatos 100 dias. Missão que vem sendo cumprida por meio de uma incansável agenda de diálogos entre a SG e representantes dos mais diversos movimentos sociais, capitaneada pelo ministro Márcio Macêdo e pela secretária-executiva Maria Fernanda Coelho.

A retomada do Consea e do Programa Pró-Catador, a reestruturação de diferentes conselhos e a criação de Grupos Trabalho para rever e atualizar políticas públicas são alguns exemplos do que a Secretaria-Geral já realizou em interlocução permanente e em parceria com os movimentos sociais.

Até o momento foram instituídos três conselhos nacionais no âmbito da Secretaria-Geral, sendo o mais recente o Conselho Nacional da Juventude, que nos últimos quatro anos esteve ligado ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O CNJ volta a fazer parte da estrutura da Secretaria-Geral e terá em sua secretaria-executiva a Secretaria Nacional de Juventude.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

No final de janeiro havia sido instituído o Conselho de Participação Social, uma reivindicação de grupos e movimentos sociais, consolidada no relatório da Transição governamental, visando promover a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e garantir maior transparência na gestão governamental.

No mesmo dia 31 de janeiro, foi criado o Sistema de Participação Social interministerial, formado por assessorias de Participação Social e Diversidade instituídas em todas as pastas ministeriais e coordenado pela Secretaria-Geral. Tem como função coordenar e articular a relação entre o Governo Federal e os diferentes segmentos da sociedade civil na criação e gestão de políticas públicas.

Um mês depois, em 28 de fevereiro, o Governo Federal promoveu a reinstalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), resgatando seu papel na definição de políticas públicas para segurança alimentar e nutricional da população, na qualidade de órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República.

O Consea estava desativado desde janeiro de 2019, e sua retomada foi relembrada pelo Presidente Lula em seu discurso durante reunião ministerial alusiva aos 100 dias de governo. “O Brasil voltou a conversar sobretudo com a sociedade civil, por meio da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, entre outras instâncias de participação”, disse.

Outro mecanismo de participação social retomado nesses primeiros meses foi a criação de Grupos Técnicos de Trabalho. A Secretaria-Geral já instituiu cinco grupos dessa natureza para dialogar diretamente com diferentes segmentos da sociedade civil. O primeiro deles foi responsável pela recriação do Programa Pró-Catador e revisão dos certificados de reciclagem.

- Foto: Ricardo Stuckert/PR

CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA-GERAL EM 100 DIAS

Conselho de Participação Social e Sistema de Participação Social

Consea

Conselho Nacional de Juventude

Criação do Programa Diogo de Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, revogação do Recicla + e a instituição dos Certificados de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o de Crédito de Massa Futura. As medidas promovem o protagonismo dos catadores no processo de reciclagem e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do País.

O mais recente Grupo de Trabalho Técnico criado tem por objetivo elaborar uma proposta de Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados em sintonia com a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.

Grupo de Trabalho Técnico criado para revisar o Decreto nº 8.726/2016, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014).

Grupo de Trabalho Técnico instituído para propor alteração na composição das instâncias de gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

Grupo de Trabalho Técnico constituído por 16 pastas ministeriais para reduzir violência contra jovens negros.

Edição de Portaria estabelecendo paridade de gênero e proporcionalidade racial em colegiados da Secretaria-Geral da Presidência da República.