Grupo inicia revisão da composição dos colegiados da PNAPO

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos e Articulação de Políticas Públicas, realiza nesta segunda (3) e terça-feira (4) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que irá revisar a composição das instâncias de gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O grupo é formado por 25 representantes da sociedade civil e 15 integrantes de nove pastas ministeriais, e tem 45 dias para apresentar seu relatório. O encontro acontece no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

São instâncias da PNAPO a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO). A primeira conta com a participação da sociedade civil e do governo, e a segunda é uma articulação interministerial. 

O grupo foi instituído pela Portaria nº 10/ 2023, assinada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e representa a retomada das discussões sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e suas instâncias de gestão, prevista no Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, com o objetivo de adequá-las à diversidade e intersetorialidade expressas no atual desenho da estrutura de governo. 

De acordo com a secretária nacional de Diálogos e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Mafort, a formação do grupo de trabalho técnico é importante para que o governo tenha os insumos necessários para restabelecer a política de Agroecologia e Produção Orgânica. “Da sociedade vem uma tecnologia social baseada na cooperação e na solidariedade. Do governo, as experiências dos programas desenvolvidos nas gestões de Lula e Dilma, e muita disposição para propor novas políticas”, afirmou. 

A reestruturação das instâncias da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, como a CNAPO, busca contribuir para o fortalecimento das políticas públicas acerca do tema. O foco é “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”.