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Aberto chamamento público para observadores do Consea
- Foto: Banco de imagens
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) abre, nesta quinta-feira (27), um chamamento público para que conselhos de âmbito federal, organismos internacionais, entidades da administração pública, associações empresariais, entre outros, possam manifestar seu interesse em participar do colegiado na qualidade de observadores.
Para participar, o solicitante deverá se inscrever até o dia 11 de maio de 2023 às 23h59, horário de Brasília, por meio do formulário:
https://forms.gle/xMBGpQdEmSWGxq216
A lista final de Observadores do Consea será publicada no site da Secretaria-Geral da Presidência da República, na página do Consea, até o dia 23 de junho de 2023.
REGRAS
A Resolução n° 2/CONSEA, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU no dia 19 de abril, foi editada para definir as regras para o processo de composição de observadores do conselho.
De acordo com a resolução, a condição de observador dá direito apenas à fala nas plenárias, além de participação, a partir de convite, em Comissões Permanentes e/ou Grupos de Trabalho. A participação na qualidade de observador tem validade de um ano, podendo ser renovada por igual período mediante manifestação de interesse endereçada à Presidência e por deliberação do Plenário do Conselho.