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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte
- Foto: Nadim Maluf - MTUR
Encaminhada ao Senado Mensagem para a apreciação do pedido de concessão da garantia da União para contratação de operação de crédito externo, de interesse do município de Juazeiro do Norte.
A operação será celebrada pelo ente subnacional interessado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$80 milhões, cujos recursos destinam-se ao "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”.
O Programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal.
Caso autorizada a operação pelo Senado Federal, previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, deverá ser verificado o cumprimento das condições estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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