Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP

Editado decreto que dispõe sobre a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP).

 Além disso, atualiza o quadro de cargos com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão.

 Ao aperfeiçoar os processos e aprimorar suas estruturas organizacionais, espera-se promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão.

 Para mais informações:

 Ministério da Educação

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Ministério da Economia
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