Decreto transforma Cargos e Funções de Instituição de Ensino

O decreto editado transforma Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino (FG) e Funções Comissionadas de Coordenador de Curso (FCC) em outros CD e FG, em conformidade com a Lei nº 14.204, de 16 setembro 2021.

Os CD e as FG resultantes da transformação destinam-se às instituições federais de ensino superior

Não há aumento de despesas.

Para mais informações:

       Site: https://www.gov.br/economia/pt-br