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Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares.
Publicado em
22/09/2022 10h44
![05-1_Palmares.jpg](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/setembro/decreto-aprova-o-novo-estatuto-e-o-quadro-demonstrativo-dos-cargos-em-comissao-e-das-funcoes-de-confianca-da-fundacao-cultural-palmares/05-1_palmares.jpg/@@images/f045777d-f6c8-4385-ab67-77a5b9dea91a.jpeg)
O decreto tem o objetivo de revisar a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Para mais informações:
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E-mail: imprensa@turismo.gov.br
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