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Publicado em
01/09/2022 08h38
Atualizado em
30/09/2022 08h43
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Decreto de execução de acordo do Brasil com Uruguai refere-se ao compromisso daquele país sobre medidas sanitárias da erva-mate
30/09/2022
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Protocolo Adicional visa aperfeiçoar as regras de controle de qualidade da erva-mate
Alteração no Decreto que trata da qualificação de entidades como organizações sociais
30/09/2022
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Medida visa maior efetividade do gasto público
Decreto internaliza acordo bilateral de zonas francas e áreas aduaneiras especiais entre Brasil e Uruguai
30/09/2022
Decreto autoriza nomeações de policiais
30/09/2022
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Decisão considera que a não nomeação imediata comprometeria o funcionamento inadiável da Polícia Federal
Decreto moderniza a proposta de gestão de informações territoriais
27/09/2022
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Objetivo é regular o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis, por meio do aperfeiçoamento da regulamentação que trata do Sistema Nacional de Gestão
Decreto cria Programa de conformidade normativa trabalhista
27/09/2022
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Decreto aprova nova Estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República
27/09/2022
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Com a nova estrutura, há a criação de unidade de Governança e Desenvolvimento Institucional e de unidade de Soluções Digitais
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INPI
27/09/2022
Decreto aprova nova Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
27/09/2022
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São feitas alterações pontuais na distribuição interna de unidades e ajustes em determinadas unidades
Aprovada Resolução que trata da ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional
27/09/2022
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Medida reconhece a interligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional como de interesse estratégico para o País
Decreto altera regras de concursos públicos
27/09/2022
Lei autoriza a instituição das Loterias da Saúde e do Turismo
22/09/2022
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A sanção reverte recursos a dois dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19
Lei transforma cargos vagos de Técnico Judiciário em cargos de Analista Judiciário do TJDFT
22/09/2022
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A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação
Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos pelo Código Civil
22/09/2022
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A sanção é essencial para prover mais estabilidade à atuação do administrador profissional
Lei institui o Programa Emprega + Mulheres
22/09/2022
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A sanção é essencial para fortalecer o papel da mulher na sociedade brasileira
Lei autoriza a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA)
22/09/2022
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A sanção é essencial para aproveitamento do serviço TVA
Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama
22/09/2022
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A sanção representa uma importante iniciativa para contribuir com o diagnóstico prévio e a recuperação dos pacientes
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares
22/09/2022
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Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares.
Presidente edita decreto que altera a estrutura da ANPD
22/09/2022
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Medida aprimora estruturas organizacionais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP
22/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Medida Provisória amplia a redução para zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior
22/09/2022
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A medida tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro
Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
22/09/2022
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A sanção estabelece novos limites para o referido Parque
MP altera alíquota sobre IRRF referente a gastos em viagens para o exterior
22/09/2022
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Com a alteração pretende-se melhorar a competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS
21/09/2022
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A sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte
21/09/2022
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Decreto traz novo Estatuto e Quadro de cargos da Fundação Joaquim Nabuco
21/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina
20/09/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”
Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
16/09/2022
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O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS
16/09/2022
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Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
16/09/2022
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