Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

Editado decreto que dispõe sobre a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O ato atualizou o quadro de cargos com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão, sem aumentar o quantitativo.

Os processos, as competências e a estrutura do instituto foram mantidos no novo decreto sem modificações.

Para mais informações:

Site: www.gov.br/incra