Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Funarte

Editado Decreto que aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

A medida revisa a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com o ato, moderniza-se a estrutura organizacional da Fundação a partir de um novo arranjo de cargos que permite a criação e reforço de órgãos finalísticos e de governança.

O Decreto adequa a Funarte aos princípios da Governança Pública e permite a atuação da Fundação nos quatro eixos da sua missão institucional: o fomento à criação, à produção e à circulação de obras e projetos artísticos; a formação e qualificação de artistas e técnicos de espetáculos; a preservação de acervos, produção e difusão de informações e conhecimento sobre as artes; e a facilitação e acesso da população à criação e à produção artística.

Para mais informações:

Site: http://www.turismo.gov.br/