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Decreto aprova nova Estrutura da Sudam
Editado Decreto que aprova nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.
O Decreto adequa a atual estrutura às disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O novo desenho organizacional valoriza o corpo técnico efetivo, amplia a capacidade organizacional, sem aumentar os custos de manutenção da estrutura atualmente vigente. O Decreto adota critérios adequados e suficientes de departamentalização para as funções de gestão, governança, finalística e da alta administração, e elimina superposições de competências.
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