Notícias
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários
Publicado em
11/10/2022 09h25
![cvm +.jpg](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/outubro/decreto-aprova-a-nova-estrutura-regimental-e-quadro-demonstrativo-dos-cargos-em-comissao-e-das-funcoes-de-confianca-da-comissao-de-valores-mobiliarios/cvm.jpg/@@images/89ad65a5-d95b-4f5c-8629-fbde2f21a85b.jpeg)
Divulgação/CVM
Editado decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além de ajustes pontuais na estrutura, a medida contempla, com economia orçamentária, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas, nos termos da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Para mais informações:
Ministério da Economia
Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547
Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547
E-mail: imprensa@economia.gov.br